O WWF-Brasil divulgou nesse sábado (7), informações da publicação Situação Atual e Tendências da Pesca Marinha no Brasil e o Papel dos Subsídios, que traz uma análise do cenário pesqueiro atual.
A campanha chega em um momento de instabilidade da pesca nacional: Na última quinta-feira (5), o decreto Nº 9.330 transferiu a Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Presidência da República para a Secretaria Geral da Presidência da República.
Antes disso, as políticas públicas nacionais com relação à pesca e aquicultura já estavam instáveis desde a última década, para dizer o mínimo. Uma série de idas e vindas vem marcando a governança brasileira sobre o tema, acarretando em instabilidade para o mercado e para o meio ambiente.
Pensando nisso, o WWF-Brasil lançou esta análise do cenário pesqueiro nacional. O estudo discute, fundamentalmente, o papel dos subsídios na gestão pesqueira. São três tipos de subsídios:
- os que ampliam a sustentabilidade, ou seja, que são benéficos para o equilíbrio dos ecossistemas;
- os que promovem a pesca para além da capacidade do ecossistema e com isso impactam negativamente seu equilíbrio;
- e aqueles sobre os quais não se tem clareza das implicações, sendo considerados ambíguos em suas finalidades.
Em relação ao potencial de agravar a pesca excessiva, este estudo classificou os subsídios, indicando que cerca de 2,87% deles estão na categoria de risco “muito alto”; 22,6% como “alto” e 74,5% como “moderado”.
Aliança do Cone Sul
Só no Brasil, consumimos 2 milhões de toneladas de peixes por ano. A pesca brasileira é também um importante elemento da cadeia mundial de produção de pescados, assim como as dos países da América do Sul.
Pensando em melhorar as práticas sustentáveis na região, a rede WWF uniu Argentina, Brasil, Chile, Equador e Peru na Aliança do Cone Sul. Criada em 2012, a parceria atua nos Oceanos Pacífico Sul-Oriental, o Oceano Atlântico Sul-Ocidental e o Oceano Austral. Juntos, os cinco países implementam práticas responsáveis de mercado, em parceria com governos, mercados, atores financeiros e consumidores da região.
Consumo Consciente
Em um dos eixos de atuação da Aliança, o engajamento da sociedade vem como estratégia de pressão de mercado para mudanças reais. A campanha Consumo Consciente está sendo lançada nesse fim de semana com um almoço responsável de pescados e conteúdos digitais nos cinco países.
A ideia é sensibilizar as pessoas a respeito da importância de consumir localmente, escolher pescarias menos impactantes e espécies menos ameaçadas.
Ser um consumidor mais consciente significa conhecer de onde vem o peixe que está sendo consumindo, saber se ele está ameaçado ou não, se a pesca de onde ele vem impacta outros animais ou não. Significa também valorizar pescadores locais e respeitar os períodos de defeso e tamanhos mínimos de captura e consumo, além de dar preferência para peixes que contenham selos de certificação sustentável.
No Brasil, a maior parte das espécies de pescados marinhos sofre com a sobre-pesca, por isso, incentivamos o consumo de artes de pesca tradicionais e menos agressivas ao meio ambiente, como o Cerco Flutuante. Apesar de ser uma pescaria multi-específica de baixa seletividade, o Cerco Flutuante pode ser considerado uma pescaria responsável. A rede do cerco é fixada no fundo do mar e posicionada perpendicularmente, direcionando os peixes para uma área onde eles ficam retidos ainda vivos, funciona como uma armadilha.
Assim, os peixes capturados que não são interessantes para venda, seja por estarem ameaçados, serem menores do que o tamanho mínimo permitido ou por não terem valor comercial, podem ser devolvidos ao ambiente sem sofrerem danos. O Cerco também permite devolver ao ambiente outras espécies que acabam se prendendo na armadilha, como tartarugas marinhas.
O WWF-Brasil vai iniciar em breve um Projeto de Melhoramento Pesqueiro (FIP) com os cercos flutuantes situados na Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte de São Paulo. Além de garantir que a pesca seja realizada de forma responsável, o projeto terá como objetivo avançar com a certificação do Carapau (Caranx crysus), que pode agregar valor ao produto e diminuir a vulnerabilidade econômica e social das famílias envolvidas com essa pescaria.