PMA aplica R$ 53 mil em multas e autua 10 infratores durante Operação Padroeira em MS

A operação Padroeira do Brasil que se iniciou nos rios do Mato Grosso do Sul na quarta-feira (10) e terminou nessa segunda-feira (15), foi a mais tranquila, desde o ano de 2009 segundo informou a Polícia Ambiental. Além de no início das chuvas que atrapalhou os pescadores, as pessoas que foram aos rios e que foram fiscalizadas pela PMA respeitavam a legislação. Apesar de ter dado prioridade à prevenção a fiscalização à pesca predatória e ao tráfico de papagaios, o destaque das autuações foi o desmatamento ilegal.

Durante a operação houve redução de 78% no número de autuados, com relação a 2017. Foram autuadas 10 pessoas por infrações ambientais e 46 na operação anterior. As infrações por pesca foram 93% inferiores a 2017. Foram 3 (três) nesta e 44 na operação passada.

A quantidade de pescado apreendida foi 84% inferior (48 kg) e no ano passado (300 kg). As multas aplicadas por pesca ilegal foram de R$ 52.700,00 e de R$ 37.700.000,00 em 2017 (39% superior). Ressalta-se que o maior valor em multas foi devido às infrações por desmatamento que foram destaque e que têm multas mais altas à pesca.

Com relação aos petrechos ilegais houve um aumento na quantidade de redes de pesca apreendidas 33 contra 20 na operação anterior e redução na quantidade de anzóis de galho 357 e 514 no ano passado. A fiscalização intensificada é fundamental para a retirada desses petrechos proibidos, com alto poder de dizimação de cardumes.

Com relação aos outros crimes e infrações ambientais foram cinco pessoas autuadas por desmatamento, uma por maus-tratos a um cachorro e uma por construção em área protegida por degradação de preservação permanente (APP), sendo as multas aplicadas de R$ 25.050,00 (tabela 4) por essas infrações.