PMA autua infrator e apreende apetrecho ilegal em periodo de defeso em Itapira (SP)

Durante fiscalização que faz parte da Operação Piracema com consequente intensificação de fiscalização voltada à preservação das espécies nativas da Bacia do Rio Paraná, a equipe composta pelo CB PM Jacomussi e CB PM Da Silva em ação conjunta com o Departamento de Proteção e Bem Estar Animal (DPBEA) de Itapira (SP), flagrou uma pessoa praticando pesca ilegal mediante utilização de petrecho não permitido “tarrafa” em período de defeso.

O flagrante ocorreu no corpo hídrico denominado Ribeirão da Penha inserido no trecho urbano de Itapira (SP), por estar iniciando a pesca ilegal, ele ainda não havia capturado  nenhum peixe.

Segundo a PMA, o petrecho estava disposto em uma área em forma de cerco. Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental em nome do infrator no valor de R$ 1.400,00 por violação do artigo 36 da Resolução SMA 48/14.

O material ilegal foi recolhido e encaminhado para a sede do batalhão ambiental. Já o infrator infrator responderá ainda na esfera penal nos termos do artigo 34 da Lei Federal 9605/98 por praticar pesca predatória em período proibido.