PMA autua infrator em R$ 1.700 por abater 4 kg de pescado abaixo da medida em Ipiaçu (MG)

Durante fiscalização realizada nesse sábado (10) por Policiais Militares Ambientais de Ipiaçu (MG) com finalidade de verificar a legalidade do pescado em locais onde havia o comércio e armazenamento de pescado, 20 kg de pescado das espécies mandi e barbado foram apreendidos, sendo que 4 kg estavam abaixo do tamanho permitido, configurando Crime Ambiental, além de não terem sido declarados o estoque, conforme prevê a Portaria Piracema 156/11 – Instituto Estadual de Florestas/IEF.

Diante dos fatos, uma pessoa foi presa em flagrante por contrariar o artigo 34 da Lei Federal 9605/98 “Lei dos Crimes Ambientais” e encaminhado à Delegacia da Polícia Civil para providências de Policia Judiciária. Ele também recebeu um auto de infração administrava no valor R$ 1.772,01.

Os 16 kg de pescado apreendido ficou em deposito para o autor, já os 4 kg de pescado objeto do crime que também apreendidos foram inutilizados, pois estavam sem refrigeração, não apresentado condições próprias para o consumo.

A Polícia Militar de Meio Ambiente conta com apoio da população para que, quem tiver informação que esteja ocorrendo crime ambiental em sua localidade, que faça a denúncia de forma consciente e com maior número de detalhes no número 181 (Ligação gratuita e anônima).

Policia Militar Ambiental – MG