PMA flagra pesca ilegal durante a piracema no Rio Mogi Guaçu em Araras (SP)

Durante fiscalização realizada pelo 1°BPAmb – 7a Cia – 1°Pel de Araras (SP) voltado para a preservação dos recursos pesqueiros e degradação do Rio Mogi Guaçu, uma pessoa foi flagrada praticando pesca ilegal durante o período de piracema.

O pescador amador que praticava a pesca em local proibido, teve 4 varas, 2 molinetes e um puça apreendido pelos policiais. Ele foi autuado nos termos da IN. do Ibama N° 25/2009 e elaborado um auto de infração ambiental na modalidade de advertência por violação do artigo 36 da resolução SMA 48/2016 onde as providências serão tomadas na esfera penal com base no artigo 34 da Lei Federal N° 9.605/1998.

Ainda durante a mesma operação, dois indivíduos foram autuados por corte ilegal de uma árvore nativa da espécie farinha seca. Os infratores receberam auto de infração ambiental por violação do artigo 45 da resolução SMA 48/2016 onde as providências serão tomadas na esfera penal com base no artigo 38 da Lei Federal N° 9.605/1998.

Já um indivíduo foi autuado por construir uma rampa ilegal em área de proteção permanente as margens do Rio Mogi Guaçu. Ele também recebeu um auto de infração ambiental por violação do artigo 44 da resolução SMA 48/2016 onde as providências serão tomadas na esfera penal com base no artigo 38 da Lei Federal N° 9.605/1998.