PMA flagra pesca ilegal e apreende meia toneladas de pescado no Rio Grande em Colombia (SP)

Policiais do 4º BPAmbiental – 3ª Cia – 2º Pelotão-Barretos, flagraram durante fiscalização realizada nesse sábado (16), dois infratores praticando pesca predatória com uso de petrechos proibidos, no Rio Grande, no município de Colombia (SP).

Segundo o relato da Polícia Ambiental, a dupla foi abordada em uma embarcação as margens do rio, com eles foram apreendidos 502 kg de peixes da espécie Curimba, 06 redes com malhas de 130 milímetros, 02 tarrafas, além de peixes com tamanho inferior ao permitido por Lei.

Questionados no momento da abordagem, um deles alegou ser pescador profissional, porém não portava o documento, já o segundo disse ser pescador amador.

De acordo com a Instrução Normativa IBAMA 26/2009, a utilização de redes em rios com malhas inferiores a 140 milímetros são proibidas aos profissionais, sendo que para amadores nenhum tipo de rede é permitido.

Os dois receberam voz de prisão e foram autuados em flagrante por crime de pesca predatória, eles ainda foram multados em R$ 10.740,00.

Vale acrescentar ainda que muitos desses peixes, foram capturados com tamanhos inferiores ao permitido por Lei, conforme a norma supracitada. Os dois infratores também contrariaram a norma em outro quesito já que somente é permitida a captura de 10 kg + 1 exemplar por pescador.

O barco, o motor e os petrechos de pesca foram todos apreendidos e depositados na sede da Polícia Ambiental de Barretos (SP) para onde os dois foram levados e o caso registrado. Já os peixes foram todos doados para entidades beneficentes do município.

Segundo a Polícia Ambiental, a conduta dos pescadores flagrados durante a operação configura crime descrito no Artigo 34, incisos I e II, da Lei Federal 9.605/98, e desta forma, a ocorrência foi encaminhada à sede da Polícia Federal, porém os infratores, após o registro do flagrante, foram liberados e responderão o processo em liberdade.