O Governo Federal acaba de lança um programa para a despoluição de mares e oceanos: Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar. O plano é uma das metas nacionais prioritárias da Agenda do Governo Bolsonaro e representa a primeira fase de uma Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana.
No Dia Mundial da Água, foi lançado, em Santos e Ilhabela, um programa fundamental para a despoluição de mares e oceanos: Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar (PNCLM). O plano é uma das metas nacionais prioritárias da Agenda de 100 dias do Governo Bolsonaro e representa a primeira fase de uma Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que contemplará também fases a serem lançadas nos meses seguintes relacionadas à gestão de resíduos, áreas verdes urbanas, qualidade do ar, qualidade das águas e saneamento e áreas contaminadas.
MUTIRÃO DE GOVERNOS E SOCIEDADE CIVIL
Dividido em 30 ações, com ênfase em ações concretas e de resposta imediata, o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar é composto de um diagnóstico do problema do lixo no mar no Brasil. O próprio Ministério do Meio Ambiente atualizará, no seu site, todo esforço no desenvolvimento do Plano como valores de referência, situação desejada, modelo de governança, eixos de implementação, diretrizes, indicadores, plano de ação e agenda de atividades.
274 MUNICÍPIOS COSTEIROS
O país apresenta 274 municípios costeiros defrontantes ao mar ao longo de 17 estados e 8.500 km de costa. O Plano apresenta seis eixos de implementação (resposta imediata; gestão de resíduos sólidos; pesquisa e inovação tecnológica; instrumentos de incentivo e pactos setoriais; normatização e diretrizes; educação e comunicação) e está dividido em 30 ações de curto, médio e longo prazo, com ênfase em soluções pragmáticas e concretas que contribuam para a melhoria da qualidade ambiental no curto prazo.
Entre as ações, está previsto um projeto piloto para instalação de dispositivos de retenção, como redes coletoras em galerias pluviais e barreiras flutuantes em rios e afluentes; mutirões para a limpeza de praias e mangues; estímulo à coleta seletiva e logística reversa nos municípios costeiros; fomento a projetos de inovação tecnológica para aproveitamento do plástico recolhido do ambiente marinho.
AGENDA NACIONAL DE QUALIDADE AMBIENTAL URBANA
Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, explicou que “o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar representa uma inovação e um grande esforço de mobilização para responder de forma coordenada e integrada à poluição do ambiente marinho, que traz impactos aos ecossistemas e também ao turismo, saúde e segurança de navegação.
O combate ao lixo no mar constitui a primeira fase da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que apresenta um conjunto de ações concretas e de resposta imediata para a melhoria da qualidade ambiental, e, portanto, da qualidade de vida nas cidades brasileiras”.
MAR DE LIXO
O mar virou o grande lixão da humanidade e os rios o grande lixão das cidades. Os grupos e organizações que nasceram para conscientizar a população e, também, retirar a grande quantidade de lixo dos mares, não estão dando conta do recado.
O mergulhador Alcides Dutra, cofundador do Instituto Larus, explica muito bem quais são os grandes monstros dos oceanos, dando o exemplo do litoral de Santa Catarina: “Em condições normais, a Ilha de Santa Catarina e ilhas circundantes integram um sistema que pode contribuir para uma considerável produção pesqueira, mas atualmente está seriamente comprometida.
A falência da pesca tradicional não é causada somente pela super explotação dos estoques, pela pesca predatória, e tampouco a solução se dá pela melhor instrução e aparelhamento dos pescadores, barcos, etc. A falência da pesca passa por tudo isto, mas tem também outra causa ainda mais grave, que só pode ser entendida quando ingressamos no mundo submarino e na “casa” dos peixes.
Só assim passamos a entender melhor as causas da falência da pesca.Pesquisadores do Instituto Larus mostram que as ilhas em volta de Florianópolis estão recheadas de lixo e restos de artefatos de pesca, perdidos ou descartados intencionalmente. Até bateria automotiva foi encontrada no fundo do mar, na Ilha Moleques do Sul. Nem precisa dizer que o mar em volta estava deserto. Nenhum peixe. Local: Esta ilha fica em Florianópolis (SC).