PMA flagra pesca ilegal durante fiscalização no Rio Pardo em Mococa (SP)
Durante fiscalização embarcada com vistas à prática de pesca irregular realizada nessa quinta-feira (15) 1° BPAMB – 7ª CIA – 2º PEL da PM Ambiental no Rio Pardo no município de Mococa (SP), foi logrado êxito em se constatar atos de pesca ilegais em pontos distintos.
Uma pessoa foi flagrada utilizando uma vara de pesca com molinete, com petrecho proibido do tipo chuveirinho. No momento da fiscalização não fora constatado a captura de qualquer tipo de pescado.
diante do acima exposto, foi elaborado o auto de infração ambiental na modalidade de advertência com base ao paragrafo 1º, inciso II, do artigo 36 da resolução sma nº 48/14, por pescar mediante a utilização de petrecho não permitido, cabendo salientar que ocorrência será apresentada via oficio ao distrito policial do local dos fatos, com base no artigo 34, paragrafo único, inciso ii da lei federal nº 9605/98.
Em outro trecho do rio e em atendimento a denúncia sobre pesca irregular com redes e tarrafas, foi logrado êxito pela equipe da PMA em flagra um indivíduo em ato de pesca ilegal de posse de 40 (quarenta) garatéias para a prática da pesca de lambada, técnica esta também proibida nos termos da instrução normativa 26/09 do ibama. Diante do acima exposto foi elaborado o auto de infração ambiental na modalidade de advertência com base ao paragrafo 1º, inciso II, do artigo 36 da resolução sma nº 48/14.
A equipe ainda localizou 01 rede de espera com malhas entre nós opostos medindo 140 mm, 11 metro de comprimento, 02 metros de altura e sem placas de identificação, por não haver autor do fato, matérial recolhido a base do 2° pel/pamb para posterior destruição.
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