PMA flagra pesca ilegal em local proibido no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga (SP)

Durante fiscalização realizada nessa terça-feira (7), em decorrência de intensificação de patrulhamento náutico pelo rio Mogi Guaçu, com o propósito de coibir a pesca predatória, a equipe do 1° BPAmb – 7a Cia – 1° Pel da Polícia Militar Ambiental composta pelos Cbs/PM Dodoy, Cunha e Sd/PM Colombo, duas pessoas foram flagradas praticando pesca ilegal em local proibido.

O flagrante ocorreu a jusante da barragem da Usina Aratu, Bairro Cachoeira de Emas no município de Pirassununga (SP). Os 02 (dois) indivíduos praticavam pesca, com a utilização de caniço simples, linha e anzol, estando na barranca do rio, em local proibido (- 1500 metros do dispositivo de transposição de peixes), contrariando a Instrução Normativa 26/09 do IBAMA.

Diante do fato, na esfera administrativa, foram elaborados 02 (dois) Autos de de Infração Ambiental na modalidade de advertência, por infringir o art. 36 Caput, da Resolução SMA 048/14, já na esfera penal o infrator responderá nos termos do art. 34 da lei Federal 9.605/98. Os petrechos (varas), foram apreendidos, ficando depositado na sede do Pelotão em Cachoeira de Emas.

Ainda em patrulhamento na região, a mesma equipe encontrou uma armadilha formada por 3 linhas de espera nos 750 mts à montante da barragem, ou seja, local proibido para a pesca conforme Portaria Interministerial 73/17, sendo que ao retirar as referidas armadilhas, foi constatado que uma delas, havia capturado 01 (um) exemplar de dourado, (salminus brasilienses), com tamanho inferior ao permitido por lei e ainda vivo, sendo de imediato devolvido ao seu habitat natural.