PMA flagra pesca ilegal e autua infratores no Rio Pardo em Mococa (SP)

Em decorrência da “operação corpus christi”, por meio da ação de monitoramento no período noturno realizado nessa quinte-feira (20) com o propósito de coibir a pesca predatória no rio pardo, no município de Mococa (SP), a equipe do 2° Pelotão – 1° bpamb – 7a cia, flagrou 02 (dois) pescadores amadores embarcados praticando pesca ilegal com a utilização da técnica proibida nos termos da instrução normativa 26/2009 do ibama “lambada”.

Os infratores utilizavam petrecho não permitido para o pescador amador denominado “espinhel”, bem como estavam de posse do equivalente à 04 kg de pescado nativo da espécie piau três pintas e “piapara” apresentando tamanho inferior ao permitido (40 cm).

Diante dos fatos, foram elaborados 04 (quatro) autos de infração ambiental, sendo 02 (dois) na modalidade advertência por “tamanho inferior” e 02 (dois) na modalidade multa simples que totalizaram o valor de R$ 1.560,00 (R$ 780,00 para cada infrator) por “técnica/petrecho proibida/não permitido” e violações dos incisos i e ii parágrafo 1° do artigo 36 da resolução sma 48/2014.

Ainda conforme a PMA, será apurada a responsabilidade penal com fulcro no artigo 34 da lei federal n° 9605/98 e procedida a apreensão e recolha de todos os instrumentos/produtos citados junto à sede do 2° pelotão para a destinação adequada.