PMA flagra pesca em local proibido no rio Piracicaba em Santa Maria da Serra (SP)

Durante a Operação Servir e Proteger/Piracema, a equipe do 1°BPAmb 7 Cia 3° Pel., em patrulhamento embarcado as margens do Rio Piracicaba, na área rural do município de Santa Maria da Serra (SP), abordou doi indivíduos praticando pesca amadora desembarcada no qual haviam capturado espécies nativa que estão em período de Defeso, conforme IN IBAMA n° 25 de Setembro de 2009 Art 3° parágrafo XIV.

Com base no Artigo 36 Caput da Resolução SMA 48/14, foi elaborado Auto de Infração Ambiental com Sanção de Multa Simples para cada um dos infratores no valor de R$ 1.520,00 (Um Mil Quinhentos e Vinte Reais), por pescar em período de Piracema, com acréscimo de valor pela captura de peixes, sendo 3kg de peixes cada e agravada pelo Decreto n° 63.993, de 21 de Dezembro de 2018 por tratar de Área de Proteção Ambiental

Os peixes por estarem mortos e em condições impróprias, foram descartados em Aterro Sanitário, já o material utilizado pela dupla foram apreendidas, sendo encaminhadas a sede do 3°Pel/PAmb.