PMA flagra pesca ilegal e multa infratores em mais de três milhões de reais em Ilha Bela (SP)

Policiais Militares da Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima do 3° BPAmb, a CiaMar, em monitoramento durante todo o dia por meio do Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras Por Satélite (PREPS), em ação conjunta com a Marinha do Brasil, obtiveram êxito em abordar duas embarcações pesqueiras ao Sul da Ilha Bela.

Ambas as embarcações, registradas em Itajaí/SC, apresentaram movimentação de atividade pesqueira dentro do perímetro da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APAMLN), na área proibida para pesca de emalhe para aquele tipo e tamanho de embarcações, conforme legislação vigente.

Após localização e abordagem, identificaram seis tripulantes em cada embarcação, todos de Santa Catarina, porém, nenhum deles possuía a devida licença para exercerem atividade de pesca.

As embarcações foram escoltadas até o Porto de São Sebastião onde se contabilizou um total de seis mil quilos de peixes da espécie corvina, nome científico: Argyrosomus regius.

O flagrante resultou na elaboração de vinte e seis Autos de Infração Ambiental por “Pescar em local proibido” e “Exercer a pesca sem a licença do órgão ambiental competente”, em desfavor dos treze tripulantes a bordo, bem como o proprietário das embarcações, que mesmo ausente no local, foi autuado como autor indireto.

Cada pescador foi autuado em R$ 121.400,00 (cento e vinte e um mil e quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 3.156.400,00 (três milhões cento e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).

As embarcações e duas redes de emalhe com treze quilômetros de comprimento cada, foram apreendidos, bem como todo o pescado, os quais foram imediatamente doados a diversas instituições beneficentes de São Sebastião.
Importante salientar que a ocorrência teve seu início com o monitoramento do sistema PREPS no início da manhã do dia 22 e teve seu encerramento na tarde de hoje, num total de quase trinta horas de serviço, numa ação complexa de monitoramento, buscas, escolta, autuações, descarga e doação de todas as seis toneladas do pescado.

Ciamar