PMA flagra infratores praticando pesca ilegal no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga (SP)

Durante ação de fiscalização pontual voltadas a coibir a pesca ilegal no rio Mogi Guaçu em seu trecho inserido no Distrito de Cachoeira de Emas no município de Pirassununga (SP), conforme a Portaria Interministerial n° 73/2017, uma equipe da Polícia Ambiental flagrou na noite desse sábado (23), dois indivíduos em ato de pesca ilegal valendo-se de petrecho ilegal (rede de espera) bem como fazendo uso de embarcação de alumínio para tal.

Durante a abordagem, a equipe constatou que os infratores já haviam capturado 09 kg de pescado nativo com predominância da espécie “curimbatá”. Diante dos fatos, foram adotadas pela PMAmb todas a providências administrativas, com a elaboração de 02 (dois) Autos de Infração Ambiental que totalizaram o valor de R$ 1760,00 por violação do artigo 36 da Resolução SMA 48/14.

Todos os instrumentos ilegais utilizados para o cometimento das infrações ora apontadas foram apreendidos. Por fim, os dois será apurada a responsabilidade penal pela CPJ da área dos fatos, nos termos do artigo 34 da Lei Federal 9605/98 onde os infratores poderão responder por crime ambiental.