PMA flagra pesca ilegal e apreende 10 redes no rio Piracicaba (SP)

Durante ação de fiscalização para coibir a pesca ilegal no rio Piracicaba, inserido no Município de Piracicaba (SP), voltado à proteção das espécies nativas da bacia do Rio Paraná, um pescador profissional foi preso por praticar pesca ilegal nessa segunda-feira (25).

A equipe da Polícia Ambiental realizava fiscalização e vistoria as margens do Rio Piracicaba, quando localizaram junto ao barco do pescador, 10 redes de espera com malha de 60mm cada, todas emendadas umas nas outras que totalizaram 300 metros, o que não é permitido de acordo com o Parágrafo 1°, inciso II do Artigo 36 da Resolução SMA 48/14 . O infrator também pescava em local proibido.

Diante dos fatos, foi elaborado em desfavor do pescador, um auto de Infração Ambiental com Sanção de Multa Simples no valor de R$ 1.400,00 (Um Mil Quatrocentos Reais), por Utilizar Petrechos não Permitido. A Autuação foi agravada pelo Artigo 7° alínea B parágrafo 1° da Resolução SMA 48/14 com base no Decreto n° 63993, de 21 de Dezembro de 2018, por se tratar de Área de Proteção Ambiental.

As redes de espera foram destruídas e jogadas no Aterro Sanitário de Brotas (SP). O expediente foi enviado via Ofício ao DelPol de Jurisdição por Infração in tese ao Artigo 34 incisos da Lei Federal 9605/98. O infrator foi orientado quanto a Legislação Ambiental Vigente e quanto ao Atendimento Ambiental pela cidade de Rio Claro (SP).