PMA flagra pesca em local proibido na Represa Limoeiro em São José do Rio Pardo (SP)

Em decorrência da “Semana do Meio Ambiente” com ações pontuais de policiamento voltadas a coibir delitos de ordem ambiental e criminal no corpo hídrico denominado “Rio Pardo” no município de São José do Rio Pardo (SP), uma equipe do 1° BPAmb – 7a Cia – 2° Pel em patrulhamento náutico e terrestre, logrou êxito em flagrar 02 (dois) indivíduos em ato de pesca ilegal na manhã dessa terça-feira (03).

Segundo a PMA, eles infringiram os termos na Instrução Normativa 26/2009 do IBAMA (local proibido / a menos de 1000 metros de barramentos de curso d’água), valendo para tal de rede de espera bem como de embarcação com motor de popa acoplado.

Diante do exposto no que se refere as providências administrativas, os autores infringiram o artigo 36 da Resolução SMA 048/14, sendo elaborados os respectivos Autos de Infração Ambiental e procedida a apreensão e destinação dos materiais que foram objetos das infrações ora apontadas e por fim, na seara penal os autores responderão por crime ambiental nos termo do artigo 34 da Lei Federal 9605/08.

No momento da fiscalização não foi contatada a captura de pescado.

1° BPAmb – 7a Cia – 2° Pel