Em decorrência da Operação Florestas Mais Seguras realizada no Município de Caconde (SP), a Polícia Ambiental do 1° BPAmb – 7a Cia – 2° Pel, flagrou nessa sexta-feira (17) às margens da represa Graminha no município, um indivíduo em ato de pesca ilegal com petrecho não permitido/proibido, conforme os termos na Instrução Normativa 26/2009 do IBAMA.
O infrator estava em uma embarcação provida de motor de popa, transportando consigo 12 redes de pesca e um covo. No momento da abordagem não foi constatada a captura de nenhum pescado.
Diante do exposto no que se refere as providências administrativas, o autor infringiu o artigo 36 da Resolução SMA 048/14, sendo elaborado o respectivo Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 700,00 e procedida a apreensão e destinação dos materiais que foram objeto da infração ora apontada.
Por fim, na esfera penal, o autor responderá por crime ambiental nos termo do artigo 34 da Lei Federal 9605/08.
1° BPAmb – 7a Cia – 2° Pel