PMA flagra pesca ilegal e apreende 39 redes na Represa Graminha em Caconde (SP)

Durante ação de fiscalização realizada nessa quinta-feira a fim de a coibir crimes ambientais na “Represa Graminha” no município de Caconde (SP), a equipe de policiamento ostensivo náutico do 1° BPAmb – 7a Cia – 1º Pel, logrou êxito em flagrar quatro infratores em pontos distintos, em ato de pesca ilegal, nos termos na Instrução Normativa 26/2009 do IBAMA (petrecho e método proibido).

Segundo a PMA, os infratores estavam em duas embarcações utilizando redes de espera, cabendo salientar que no momento das fiscalizações não foi constatada a captura de pescado.

Diante do exposto no que se refere as providências administrativas, os autores infringiram o artigo 36 da Resolução SMA 048/14, sendo elaborados os respectivos Autos de Infração Ambiental e procedida a apreensão e destinação dos materiais que foram objetos das infrações ora apontadas. Eles foram multados em R$ 2.800,00.

No total, foram apreendidos duas embarcações de alumínio, dois motores popa de 15 hp, 9 varas de pesca e 39 (trinta e nove) petrechos do tipo “rede de espera”. Os autores responderão ainda por crime ambiental nos termo do artigo 34 da Lei Federal 9605/08.

1° BPAmb – 7a Cia – 1º Pel