Fiscalização autua 70 pessoas e aplica R$ 501,5 mil em multas durante feriadão em MS

O feriadão de 7 de setembro levou milhares de pessoas aos rios de Mato Grosso do Sul para a prática da pesca, aproveitando as últimas semanas antes do período de defeso (piracema).

A fiscalização ambiental, exercida pela PMA (Polícia Militar Ambiental) em parceria com o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), estava a postos.

FISCALIZAÇÃO A OUTROS CRIMES AMBIENTAIS
Apesar de o foco ter sido a pesca, com 130 Policiais trabalhando praticamente exclusivo com a fiscalização preventiva e repressiva à pesca predatória, a PMA e o Imasul fiscalizam o ambiente como um sistema complexo em que todos os entes são importantes e precisam estar equilibrados e, portanto, cuidados. Dessa forma, todas as 26 Subunidades com mais 190 Policiais e fiscais fizeram o atendimento de denúncias e a fiscalização preventiva com relação aos desmatamentos, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, caça, o combate ao transporte de produtos perigosos, poluição, bem como demais crimes contra a flora será intensificado, especialmente o tráfico de papagaios neste período preocupante.

RESULTADOS DA OPERAÇÃO

A primeira operação (Big Fish) ocorrida dentro da operação Corpus Christi, no mês de junho, já havia sido preocupante, quando foram autuadas 24 pessoas por pesca ilegal, com números acima do esperado, com relação às operações em que os números são computados desde o ano de 2009 pela PMA e mais seis autuados por outros crimes ambientais.

Nesta operação, a preocupação foi tanta, que o Comando da PMA e o Imasul decidiram prorrogá-la por mais um dia em virtude, não só por causa da grande quantidade de pescadores nos rios, mas também pelo número de irregularidades que estavam sendo encontradas. Infelizmente foi uma das operações com maior número de autuados por crimes ambientais de todas que são efetuadas em feriados prolongados pela PMA, como Semana Santa, Carnaval, Dia do Trabalhador, entre outras.

Foram 70 autuados por crimes e infrações ambientais. Destes autuados, 55 autuações foram por pesca, sendo 25 pessoas presas por crime de pesca predatória e 30 por pesca sem licença, o que não é crime.

PESCADO APREENDIDO
A apreensão de pescado, por outro lado o número foi alentador proporcionalmente à grande quantidade de autuados. Foram 191 kg de pescado apreendidos, quantidade que perfaz uma média de 3,47 kg de pescado apreendidos por autuados (55), média essa que já havia sido baixa na primeira fase da Big Fish, quando foram 60 kg, com média de 2,50 kg de pescado por autuado (24). Ressalta-se que nesta operação não estão inclusos 24 kg de peixes que foram soltos nos rios de petrechos ilegais de pesca e 30 na primeira fase.

Dessa forma, os números indicam a efetividade da prevenção. Ou seja, as pessoas que estão se arriscando a cometer crimes estão sendo presas ou autuadas sem que tenham causado grandes danos ambientais, no caso da pesca, sem terem capturado grande quantidade de pescado, inclusive, quando estão usando petrechos com alto poder de captura, como dois pescadores que foram presos, fazendo arrastões com quase 400 metros de redes de pesca e conseguiram matar apenas 28 kg de pescado.

MULTAS AMBIENTAIS
Os valores em multas aplicadas por todos os tipos de infrações ambientais perfizeram R$ 501.597,40. Os valores de multas não são determinantes para se medir resultados de uma operação. A diferença nos valores de multas pode acontecer em razão de algumas ocorrências com previsão de multas altas na norma legislativa, como por exemplo, a infração de poluição, em que um único autuado pode ser multado em até R$ 50 milhões.

PETRECHOS PROIBIDOS
As apreensões de petrechos ilegais, principalmente sua retirada dos rios, tem sido uma preocupação e prioridade da PMA e Imasul, devido à alta capacidade de captura, bem como a dificuldade de se prender os infratores pelo pouco tempo que permanecem nos rios. É preocupante especialmente porque, mesmo que o pescador não retorne para conferir a captura, os petrechos continuam capturado e matando peixes como nos casos das redes de pesca, que é o petrecho ilegal mais preocupante. Isso foi visto nessa operação.

Nesta operação, os números de petrechos ilegais apreendidos e retirados dos rios foi preocupante, mas dentro da média das operações anteriores. Com relação às redes de pesca, foram 54 apreendidas, medindo aproximadamente 2.980 metros. De qualquer forma o número de petrechos tem sido expressivo nas últimas operações. Além das redes, outro petrecho preocupante é o espinhel. Foram 14 desses petrechos apreendidos, medindo 380 metros, com 420 anzóis nas suas cordas armadas no rio. Ainda foram apreendidos 378 anzóis de galho.