PMA multa quatro em R$ 3,920 mil por pesca subaquática ilegal no Rio Paraná (SP)

Durante fiscalização realizada nesse domingo (6), a Polícia Militar Ambiental multou quatro pescadores em mais de R$ 3,9 mil no Rio Paraná, no município de Panorama (SP). Conforme a corporação, o grupo utilizava arbaletes para pescar e capturar peixes nativos, fora do padrão estabelecido por lei.

A equipe ambiental disse que abordou os infratores no momento em que atracavam na margem do rio onde haviam barracas montadas nas proximidades, constatando que eles realizaram a pesca subaquática. No local foram encontrados arpões e roupas de mergulho.

No momento da abordagem, eles negaram terem capturado qualquer tipo de pescado, porém, os policiais localizaram cinco peixes, sendo três da espécie pintado, um da espécie piauçu e um piau, “todos com sinais visíveis de perfuração de arbalete”. Diante do flagrante, o grupo assumiu a propriedade dos materiais e pescado e disseram que praticaram a pesca subaquática no período noturno. Os três pintados estavam fora do padrão permitido.

Todos foram autuados em R$ 980 cada, totalizando R$ 3.920, por pescar mediante utilização de método não permitido conforme o artigo 36, parágrafo 1º, inciso I e II da Resolução SMA 48/2014.

• I – Pesca espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos, conforme estabelecido na legislação pertinente.
• II – Pesca quantidades superiores às permitidas ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos.

A PMA apreendeu também um barco, um motor de popa, sete arbaletes (arpão), quatro roupas de mergulho, quatro máscaras de mergulho, quatro snórquel, quatro lastros, quatro lanternas, e quatro pares de nadadeiras. Todo o pescado foi periciado e encaminhado para doação a uma instituição filantrópica do município.