PMA flagra pesca ilegal durante fiscalização na Represa Graminha em Caconde (SP)

Durante fiscalização realizada nessa sexta-feira (6) em decorrência da Operação Piracema, com o propósito de coibir a captura, comércio, armazenamento e transporte de pescado ilegal, uma equipe do 1° BPAmb – 7a Cia – 2° Pel, flagrou seis pessoas praticando pesca ilegal no corpo hídrico denominado Graminha no município de Caconde (SP).

Os infratores pescavam em local e períodos proibidos por lei, segundo Instrução Normativa IBAMA n° 25 de 2009, culminado dessa forma com expressivos resultados operacionais, por meio da elaboração de 09 (nove) Autos de Infração Ambiental que totalizaram o valor de R$ 5.280,00 por violações diversas do artigo 36 da Resolução SMA 48/14, bem como por meio da apreensão de 02 (duas) embarcações utilizadas para o cometimento das infrações ora apontadas, sem prejuízo da apuração da responsabilidade penal nos termos do artigo 34 da Lei Federal 9605/98.

No total, foram apreendidos duas embarcações de médio e pequeno porte, 02 motores de popa , 01 motor elétrico, 03 tarrafas, 8 caniços simples com molinetes e 25 kg de pescado ilegal (reintroduzidos).