PMA autua infrator por pescar espécie com pesca proibida no estado de MS

Durante fiscalização fluvial no rio Dourados, visando à prevenção à pesca predatória no município de Deodápolis (MS), uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Dourados (MS) abordou um pescador em uma embarcação nas proximidades do Porto Vilma. Com ele, os policiais encontraram uma caixa isotérmica com dois exemplares de peixes que haviam sido capturados e abatidos, sendo um deles da espécie dourado que está com pesca proibida pela Lei Estadual nº 5.321, de 10 de janeiro de 2019.

Além do peixe da espécie dourado, o infrator também havia capturado e abatido um peixe da espécie pintado, medindo 73 centímetros, tamanho inferior ao permitido por lei, o que também se caracteriza como crime. O tamanho mínimo de captura para o pintado é de 85 centímetros. O pesado, o barco, o motor de popa e a caixa térmica foram apreendidos.

Barco apreendido
O infrator (47), residente em Deodápolis, recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil daquela cidade, juntamente com o material apreendido, onde foi autuado por crime ambiental de pesca predatória e saiu depois pagar fiança.

A pena prevista é de um a três anos de detenção. Ele também foi autuado administrativamente e multado R$ 1.120,00 pela pesca ilegal do pintado e em R$ 100 Unidades Fiscais de MS (UFERMS), que equivale a R$ 3.778,00, perfazendo R$ 4.898,00. O pescado será doado para instituições filantrópicas, depois de periciado.