PMA autua dono de rancho por pesca predatória no rio Vacaria em Rio Brilhante (MS)

A equipe da Polícia Militar Ambiental de Dourados (MS), que trabalha na operação Hot Point, realizando fiscalização no rio Vacaria e afluentes, autuou o proprietário de um rancho pesqueiro por pesca e comercialização de pescado produto da pesca precatória. Durante a fiscalização fluvial, os Policiais receberam denúncias relativas ao crime que era praticado pelo infrator.

A equipe foi ao rancho na tarde dessa segunda-feira (20), localizado à margem do rio Vacaria, no município de Rio Brilhante, quando conseguiram abordar o suspeito. No freezer do rancho foram encontrados 74 exemplares de peixes das espécies curimbatá, mandi, piau-três-pintas, piapara, traíra e pintado que pesaram 40 kg.

Dentre o pescado apreendido, haviam vários exemplares de peixes com medidas abaixo do tamanho mínimo de captura permitido pelas normas, o que se caracteriza como crime ambiental.

Além disso, por ser pescador amador, ele também só poderia capturar e abater um exemplar de peixe nativo e mais cinco exemplares de piranha, conforme cota estabelecida em norma. Portanto, havia capturado pescado acima da quantidade permitida, fato que também é caracterizado como crime. Ainda, vários petrechos ilegais de pesca foram apreendidos no rancho, dentre eles, duas fisgas, cinco tarrafas e duas redes de pesca.

O infrator, residente no Distrito de Prudêncio Thomaz, em Rio Brilhante (MS), confessou também comercializar o pescado ilegal, recebendo voz de prisão e conduzido, juntamente com o material apreendido, à delegacia de Polícia Civil de Rio Brilhante (MS), onde ele foi autuado em flagrante, por crime ambiental de pesca e comércio de produto da pesca predatória.

Ele saiu da prisão depois de pagamento de fiança. A pena para o crime é de um a três anos de detenção. Ele também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 2.000,00. O pescado será doado para instituições filantrópicas, conforme prescrição prevista em lei.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS
Por: Ten. Coronel Ednilson Paulino Queiroz