Audiência Pública discute Projeto de Lei que pretende regulamentar a pesca esportiva no Amazonas

Uma Audiência Pública está marcada para o próximo dia 15 de outubro, às 14h (horário de Manaus/AM), no Plenário Ruy Araújo em Manaus (AM), para discutir o Projeto de Lei que pede a regulamentação da pesca esportiva no Amazonas. O projeto é encabeçado pelo Deputado Tony Medeiros (PSD) que salientou que um dos pontos que o incentivou a propor a regulamentação, são os números de especialistas que apontam que quase metade da população do Amazonas está vivendo abaixo da linha da pobreza. Para ele, a pesca esportiva representa uma alternativa econômica para o homem do interior que são aqueles que conhecem onde encontrar peixe.

“São mais de dois milhões de pessoas que precisam de nosso trabalho na busca por alternativas de desenvolvimento para esse Estado e o turismo pode ser uma dessas alternativas.” afirmou o deputado.

O projeto que pretende regulamentar a pesca esportiva no Estado, foi elaborado em conjunto com outros órgãos como a Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) e a Comissão de Turismo da OAB-AM (Ordem dos Advogados do Brasil). Tony Medeiros afirmou que o projeto não abrange a pesca de todas as 15 espécies de tucunaré. O PL proíbe a captura, embarque, transporte, comercialização e o processamento dos peixes das espécies Cichla vazzoleri (tucunaré), Cichla temensis (tucunaré-açu) e Cichla pinima (tucunaré pinima), para todas as modalidades de pesca.

“Não existe lei perfeita. Quando apresentamos o projeto, é exatamente para que se preciso for, ele seja aprimorado. O que não admito é que venham macular o projeto, induzindo as pessoas a pensarem que estamos querendo prejudicar a categoria dos pescadores”, finaliza.

Ian-Arthur de Sulocki, diretor de turismo da ANEPE (associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva), que acompanha o andamento do projeto, justifica ainda que essas três espécies que estão em pauta, são considerados os maiores troféus da pesca esportiva no estado do Amazonas, e que não impacta na comercialização das espécies normalmente capturadas pelos pescadores artesanais e comerciais, como são o caso do Cichla orinocenses (tucunaré borboleta), Chila Jaiina (tucunaré Jari), Chila intermedia (tucunaré royal), Chila quelberi (tucunaré amarelo) e o Cichla monoculos (tucunaré popoca, tauá), que continuarão com a sua pesca permitida.

AUDIÊNCIA SERÁ ABERTA AO PÚBLICO
Para aqueles que quiserem acompanhar o debate sobre o Projeto de Lei, poderá comparecer de forma presencial no plenário da Aleam, ou se preferir, também via internet por meio do canal do YouTube da Aleam no próximo dia 15/10/2021 a partir das 14:00 hs (HORÁRIO LOCAL) ou 15:00 hs (HORÁRIO DE BRASÍLIA).