A atividade cresce cada vez mais e no Brasil já movimenta em média R$ 1 bilhão ao ano, segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Em outros países, estima-se que a prática da pesca amadora gere por ano US$ 8,2 bilhões na Alemanha; US$ 6,2 bilhões na Inglaterra e País de Gales; US$ 24 bilhões nos Estados Unidos e US$ 5 bilhões no Canadá.
A atividade vai além do ato de pescar. O setor movimenta o mercado na produção dos materiais utilizados, insumos e na compra de barcos e motores. Em algumas regiões, o turismo está diretamente ligado com a pesca, sendo a principal causa para uma viagem de turismo ou lazer. A pesca movimenta muitos negócios e o empresário Francisco Viana viu no setor uma oportunidade de trabalho e diversão; aliou os dois e abriu uma agência de turismo. Ele conta que tem um público bem rigoroso, que busca a melhor experiência na hora de pescar.
“A pescaria não é mais aquela coisa tradicional de barranco, de canoinha, não, ela tem uma estrutura assim amplamente sofisticada com lanchas, pousadas ou o próprio barco hotel. Tem toda uma infraestrutura para o pescador. Mesmo estando na mata, no rio, ele quer um pouco de conforto ao voltar da pesca. E a pescaria esportiva ela te dá essa condição. Ter esses lugares fantásticos, com um ambiente requintado para que você possa relaxar, mas com um bom espaço para que você possa pescar bem”, detalha o empresário.
Aliada ao turismo, a atividade tem gerado avanço econômico para o país. Contribuindo para a criação de empregos no setor gastronômico, hoteleiro, indústria náutica e metalúrgica, guias de pesca, além de criadores de iscas, entre vários outros. Segundo dados da Associação Nacional de Ecologia Esportiva e Pesca Esportiva (Anepe), a atividade gera mais de 200 mil empregos diretos ou indiretos. Um exemplo são os piloteiros, pessoas contratadas para pilotar o barco e levar os pescadores para os melhores locais.
Em face do crescimento do setor, cada vez mais empresas buscam se aprimorar para atender os pescadores da melhor forma possível, para que consigam oferecer uma experiência única e prazerosa. Há 20 anos atuando como guia de pesca no Mato Grosso, Marcos Beckmann acompanhou o crescimento desse mercado e viu uma oportunidade. “Com o tempo fui identificando o potencial de Sinop para o turismo. E vimos que vinha muita gente de fora do estado pra cá e com isso fomos aprimorando o nosso trabalho e nossa meta é atingir cada vez mais os pescadores de outros estados”.
A pesca esportiva ainda é pouco explorada no Brasil, entretanto é inegável que o país tem grande potencial para sua expansão, devido a sua abundância de água. O Brasil possui 12% das reservas de água doce no mundo. A disponibilidade farta se torna um paraíso pela enorme diversidade de rios para a pesca. Outro fator que contribui para o avanço da atividade no país é a variedade de peixes, o que gera o interesse de pescadores do mundo inteiro.
No Brasil, o peixe mais cobiçado pelos pescadores em água doce é o Tucunaré e os mais cobiçados em água salgada são o Marlim Azul e o Branco. Embora existam várias opções, algumas regiões são as preferidas entre os pescadores. No Mato Grosso do Sul a pesca é uma das atividades mais festejadas e turísticas, tendo grande importância cultural e econômica para o estado. De acordo com o chefe da comunicação da Polícia Militar Ambiental, tenente-coronel Ednilson Queiroz, o pesque e solte, no estado, atrai gente do mundo todo. “É uma atividade que atrai muita gente e de todo o mundo. Normalmente não temos grandes problemas durante as fiscalizações porque são pecadores que têm consciência da importância da preservação”.
Pesca esportiva em Mato Grosso
A região de Sinop, no Mato Grosso, tem atraído interessados na pesca esportiva. O município é banhado pelo rio Teles Pires que se estende por 1.370 Km, percorrendo os estados de Mato Grosso e Pará. Sua nascente se junta ao rio Juruena, formando o Tapajós, que é um dos maiores afluentes do Rio Amazonas. Além disso, outro atrativo é a extensa variedade de espécies, que tem contribuído para que a pesca esportiva caminhe a passos largos na região.
“Sinop sempre foi fortalecido na questão de pesca, mas depois da chegada da usina, do alagado, nós conseguimos formar e melhorar ainda mais essa potencialidade. Primeiro porque Sinop tem uma grande variedade de espécies para pesca. Temos espécies como o embaixador Tucunaré, a Matrinxã, Cachorra-Larga, Bicuda, Trairão, Pintado, Cachara e Pacu e nossas leis de proteção de espécies como o Dourado e a Piraíba, que não podem ser abatidos, comercializados e transportados, desde 2013, conforme a do estado de Mato Grosso que faz toda a diferença para preservação”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico de Sinop, Klayton Gonçalves.
Dados do observatório de Desenvolvimento do Mato Grosso apontam que o estado recebe cerca de 80 mil pessoas por ano com a carteira nacional de pescador e cerca de 10 mil com a carteira estadual expedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). E para dar conta de toda a demanda, o estado investe cada vez mais em infraestrutura para garantir uma melhor experiência ao pescador. E em Sinop a realidade não é diferente.
Klayton explica que o município mato-grossense conta com uma sede da Marinha do Brasil, o que garante segurança na navegação dos rios da região, além de um amplo trabalho de orientação. Além disso, o secretário de Desenvolvimento destaca que o pescador possui a sua disposição pousadas, lojas especializadas, voos diários, equipamentos de lazer e serviços, além de eventos de pesca.
“Nós temos aqui uma natureza muito rica e o município tem procurado formar profissionais capacitados e ter uma estrutura física. Nós temos uma rede hoteleira muito forte para receber as pessoas que desejam vir aqui. Então, tanto esse cenário hoteleiro como um aeroporto muito bem conectado e os profissionais formados pela prefeitura têm ajudado Sinop a se fortalecer como um polo. E acreditamos que dentro de poucos anos queremos estar a frente a nível de estado desse cenário da pesca”. A expectativa é que com o término da piracema, o número de turistas e embarcações nos rios da região cresça.
No Amazonas pesca esportiva gera renda a ribeirinhos
O Amazonas está no coração da Floresta Amazônica e possui diversos atrativos que envolvem desde visitação às belezas naturais da região, passeios com botos e rotas pelo polo industrial. Entre as mais diversas atrações turísticas do estado, está a pesca esportiva, que tem atraído muitos turistas e movimentando a economia dos ribeirinhos nos últimos anos. “Esse ano o Amazonas espera receber 32 mil pessoas interessadas em pesca esportiva, uma injeção de mais ou menos R$ 500 milhões direta e indiretamente na economia”, afirma o presidente da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), Gustavo Sampaio.
A infraestrutura no estado do Amazonas está em constante evolução e desenvolvimento. Segundo Sampaio, o governo vem trabalhando na ampliação da malha aérea. “Temos trabalhado nos aeroportos no interior do estado, com ampliação da malha aérea externa e interna, criando conectividade àquele que vem pescar no nosso estado. Temos barcos hotéis que proporcionam uma experiência da mais simples à mais luxuosa. Conciliando tudo com a preservação do meio ambiente”, explica.
O presidente da Amazonastur comenta que um exemplo deste trabalho de preservação e conscientização é a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, considerada um grande potencial para o ecoturismo no estado. As pousadas da reserva atraem turistas que desejam capturar o tucunaré, espécie que vive nos rios da região e pode pesar até 10kg.
Entre o público que procura a pesca estão principalmente brasileiros das regiões Sul e Sudeste, mas também norte-americanos, europeus e asiáticos. As altas temporadas para a pesca esportiva são entre os meses de setembro e dezembro, quando os pescadores saem em busca do peixe, entre o preferido pelos esportistas está o tucunaré e a Pirarara. Os custos para quem for se aventurar são a partir de R$ 3,5 mil a R$ 10 mil, para pacotes de 7 dias e 6 noites, o preço pode sofrer variação dependendo da estrutura e serviços oferecidos e rotas de interesse.
Além de renda, o turismo no Amazonas tem gerado conscientização de preservação de espécies. A prática da atividade no estado possui regras definidas no Decreto de Lei Estadual n° 39.125/18 que visam proteger a fauna e a flora aquática. E para seguir no fomento à atividade turística e a preservação do meio ambiente, a prioridade é regularizar a prática do turismo esportivo. “Nossa prioridade para o setor é fortalecê-lo, a partir de um crescimento regularizado. Queremos ter a pesca entendida e compreendida como um segmento ligado ao turismo. É uma atividade indutora de muitos serviços, que gera emprego e renda. Por isso, queremos promover cada vez mais a prática esportiva a nível nacional e internacional”, conclui o presidente da Amazonastur, Gustavo Sampaio.
Impactos da pesca predatória
A cultura da pesca sempre foi a de matar o peixe. Porém com o crescimento do pesque e solte houve uma leve mudança nesse cenário, mas ainda assim é necessário uma conscientização e educação ambiental para toda a população. De acordo com Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a pesca predatória é definida como qualquer pesca feita fora do período determinado em lei ou que se utilize de redes ou técnicas não permitidas como redes de arrasto, bombas, tarrafas, espinhéis, entre outros. A prática tem gerado a escassez de peixes ao longo do tempo e a extinção de diversas espécies.
Por isso, o Instituto reforça a necessidade de respeito à proibição de se pescar no período defeso, qual seja o momento da piracema, ela ocorre do mês de novembro a fevereiro e durante esse período não é permitida a pesca de um modo geral. Nesse período os cardumes de peixes nadam contra a correnteza, indo rio acima, em busca das nascentes e as cabeceiras dos rios para realizarem a desova dos ovos. O respeito à piracema é o fator imprescindível para que o peixe complete seu ciclo de vida e consiga dar prosseguimento à sua espécie.
Defeso
O defeso é a paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies, tendo como motivação a reprodução, ou recrutamento, bem como paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes. Nesse período é garantido por Lei ao pescador profissional artesanal o pagamento de seguro-defeso, no valor de um salário mínimo mensal, que é o seguro-desemprego especial, pago ao pescador.
Aquele que pescar durante o período defeso dos peixes pode pagar multa de até 100 mil reais, com acréscimo de 20 reais por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental.
Licença de pesca Amadora
A Licença para Pesca Amadora do MPA é válida por um ano em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador pode pescar em qualquer região do país. No entanto, as normas estaduais devem ser respeitadas quando forem mais restritivas do que a norma federal. A licença definitiva só estará disponível para impressão via internet depois de passados dez dias da data de pagamento do boleto bancário.
O limite de cota de captura e de transporte de pescado por pescador é de 10 kg mais um exemplar para águas continentais e estuarinas e de 15 kg mais um exemplar para águas marinhas. A licença de pesca amadora é individual, portanto o boleto, após impresso, somente poderá ser pago uma única vez. A licença provisória terá validade por trinta dias mediante a apresentação do comprovante de pagamento bancário.