Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreenderam 160 kg de pescado no município de Ponte Branca (MT) durante operação contra pesca predatória. No local foram encontrados peixes das espécies matrinxã, surubim e piraíba, popularmente conhecido como “filhote”. Em Mato Grosso, é vedada a captura, comercialização e transporte da Piraíba, de acordo com a Lei Estadual Nº 9794/2012.
A fiscalização aconteceu por meio de uma denúncia anônima. A ação teve o apoio de Policiais da 2ª Cia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental de Rondonópolis (MT). Os pescados foram doados a um abrigo beneficente no município de Alto Araguaia.
O proprietário da residência, alvo da denúncia, ao ser questionado, alegou que os peixes eram para consumo próprio e não apresentou nenhuma documentação referente a origem do pescado. Na vistoria, foram encontrados em um freezer 143,82 kg de piraíba (filhote) já descaracterizados, 11,98 kg de matrinxã e 4,89 kg de surubim descaracterizados.
O pescado e o freezer utilizado para armazenamento foram apreendidos. O infrator foi multado em R$13,2 mil e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Alto Araguaia para prestar esclarecimentos.
As ações de fiscalização de fauna e pesca seguem ao longo do ano, supervisionando as espécies de pesca proibida, quantidade superior ao permitido, locais de pesca proibida, medidas mínimas e a pesca utilizando petrechos proibidos, como por exemplo rede, tarrafa e armadilhas.
Denúncias
O cidadão pode denunciar a pesca predatória e outros crimes ambientais nas unidades regionais da Sema, no aplicativo MT Cidadão, ou à Ouvidoria Setorial da Sema pelo telefone 0800-065-3838 ou e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br.