Pescar tucunarés em locais de preservação pode se tornar infração gravíssima em Manaus (AM)

Abater tucunaré ou praticar pesca esportiva em áreas de preservação ou durante período de reprodução da espécie, pode se transformar em infração gravíssima, prevista no Código Ambiental de Manaus (AM).

A proposta é do presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Caio André (PSC), e foi discutida nesta segunda-feira (22/05) no plenário da Casa Legislativa. O Projeto de Lei quer alterar a Lei nº 605, de 24 de julho de 2001, que estabelece o Código Ambiental de Manaus. Com a mudança proposta, ficariam acrescidos três incisos ao artigo 139 da lei, atualmente com 13 pontos considerados infrações gravíssimas. Por meio do projeto, Caio André busca incluir o abate de tucunarés na lista.

“Nós estamos buscando a conservação deste, que é o embaixador das águas amazônicas, principalmente no que compete à pesca esportiva. Estamos tratando disso nesse Projeto de Lei, buscando áreas de conservação, e temos um potencial enorme para o turismo, mas para isso precisamos preservar o nosso tucunaré”, afirmou o parlamentar.

Caso sancionado, o projeto vai tornar infração gravíssima abater os tucunarés dos tipos açu e paca em locais de conservação previstos na legislação local, e também capturá-los em período de reprodução. Além disso, o Código Ambiental de Manaus tornaria proibido estabelecimentos comerciais de pesca esportiva permitirem ou promoverem o abate do tucunaré.