PMA autua pescador por pesca ilegal no Rio Paraná em Presidente Epitácio (SP)

A Polícia Militar Ambiental apreendeu cerca de 13,5 kg de peixes, das espécies peixe-porquinho, piau-banana e jacundá durante fiscalização realizada nesta segunda-feira (15) no Rio Paraná em Presidente Epitácio (SP).

Conforme a Polícia Ambiental, durante policiamento náutico em um lago da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta, foram localizados 1,2 mil metros de redes, 24 panos de 50 metros cada, armadas com uma distância menor do que a permitida por lei.

De acordo com a fiscalização, os petrechos de pesca “estavam com as plaquetas de identificação do pescador profissional” que foi autuado em R$ 1.270,40 por pescar mediante método não permitido, com base no artigo 35, parágrafo 1°, inciso II da Resolução SIMA Nº 05/2021, que dispõe sobre “pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida”. As redes estavam armadas a menos de 150 metros de distância uma da outra, no Rio Paraná.

“A conduta do pescador profissional contraria o artigo 4°, inciso I da Instrução Normativa Ibama n° 26/2009. Ele responderá por Crime Ambiental conforme artigo 34, parágrafo único, inciso II da Lei Federal n° 9.605/98”, complementou a polícia.

As redes foram apreendidas e depositadas na sede da Polícia Ambiental, em Presidente Prudente (SP). Os peixes, por estarem vivos, foram devolvidos ao ambiente aquático.