Cerca de mil pescadores protestam em audiência pública sobre “transporte zero” no MT

Cerca de mil pescadores artesanais se reuniram na Assembléia Legislativa de Mato Grosso, na manhã dessa terça-feira (13) para se manifestarem contra  o projeto “transporte zero” que prevê a paralização da pesca por cinco anos no estado. A proposta, conhecida como “transporte zero”, de acordo com o governo, pretende dobrar o turismo de pesca esportiva, com previsão de atrair turistas e gerar empregos.

Segundo a presidente da Associação do Segmento da Pesca, Nilma Silva, o projeto é repulsivo para o segmento da pesca. “Não podemos tolerar esse posicionamento. Temos pesquisadores que demonstram que isso é um equívoco”, disse.

Na iniciativa, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado ficará proibida a partir de 1º de janeiro de 2024, por um período de cinco anos, o que gerou indignação.

Votação
Durante a primeira votação, houve vários protestos na Casa de Leis. Votaram contra a proposta, os deputados: Thiago Silva (MDB), Dr. João (MDB), Lúdio Cabral (PT), Wilson Santos (PSD) e Elizeu Nascimento (PL).

Antes de ser aprovado, seis deputados estaduais pediram vista no projeto para ser analisado com mais tempo, sendo os parlamentares Wilson Santos (PSD), Dilmar Dal Bosco (União Brasil), Elizeu Nascimento (PL), Lúdio Cabral (PT) e Valdir Barranco (PT).

Depois, o parlamentar Wilson Santos (PSD) entrou com uma ação na Justiça para suspender a votação, mas foi indeferida. O governo informou que a medida é necessária por causa da redução dos estoques pesqueiros, o que coloca em risco várias espécies nativas no estado.

Presidente da ANEPE destaca sucesso da ação em outros estados e na Argentina
O presidente da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe), Marcos Gluek, afirmou que o projeto do Transporte Zero, do Governo de Mato Grosso, dará assistência ao pescador profissional e uma nova oportunidade de geração de renda.

“O projeto prevê uma capacitação não só para pesca, mas para outras atividades também. Essa capacitação, para a segurança do pescador, e a assistência que o Governo vai dar nesse início são iniciativas importantes. O Governo está dando alternativas e não vai desamparar o pescador. O ribeirinho autêntico, que está ali profissional e regularizado, vai ter seu sustento garantido e a oportunidade de gerar nova renda”, declarou nesta segunda-feira (12), em entrevista à Rádio Conti.

Marcos destacou que a proposta do Governo de Mato Grosso, que visa o combate à pesca predatória pelo período de cinco anos, segue o exemplo que já vem sendo aplicado em Goiás e no exterior, como na Argentina, que é um importante polo do turismo de pesca, e ressaltou que ambos os lugares se tornaram referência em sustentabilidade.

Marcos ainda criticou as notícias falsas que estão se espalhando em relação ao projeto. “Estão espalhando fake news de que a pesca vai acabar. A pesca não está proibida e não vai acabar. Mas temos que pensar na sustentabilidade, na preservação. É extremamente importante darmos um fôlego para os rios respirarem”, pontuou.

Transporte Zero
O projeto Transporte Zero, do Governo de Mato Grosso, foi aprovado na Assembleia Legislativa em primeira votação no dia 2 de junho, e é baseado em um relatório contratado pela Assembleia, em 2021. A proposta considera a redução do estoque pesqueiro do Estado, que coloca em risco várias espécies nativas de Mato Grosso e estados vizinhos.

Além de preservar o estoque pesqueiro, o projeto favorece o desenvolvimento econômico de 45 municípios que apresentam potencial para o turismo de pesca.