PMA flagra pesca ilegal durante fiscalização no Rio Tietê em Ibitinga (SP)

A Polícia Militar Ambiental de Ibitinga (SP), autuou um pescador profissional por pescar 26 peixes da espécie curimbatá com medidas abaixo do permitido por lei (o maior exemplar mediu apenas 29 cm), com o uso de redes, o que é proibido por lei e configura crime. A ação ocorreu nessa sexta-feira (9) no rio Tietê próximo ao município.

Segundo informado no boletim de ocorrência, essa não foi a primeira vez que o pescador foi flagrado cometendo o mesmo tipo de crime. Diante da situação, os policiais apreenderam o barco, o motor de popa e uma rede de pesca que estavam sendo utilizados pelo infrator.

Por ainda estarem vivos, os peixes foram devolvidos ao rio. Segundo a Normativa Ibama nº 26 de 2009, o curimbatá só pode ser pescado se tiver, no mínimo, 38 cm. O Art. 34 da Lei Federal 9.605/98 prevê que pescar peixes com tamanho inferior ao permitido é crime ambiental e prevê pena de detenção de 1 a 3 anos.