PMA autua três pessoas por pesca ilegal na represa de Água Vermelha em Mira Estrela (SP)

Três homens foram autuados pela Policia Militar Ambiental na madrugada desta terça-feira, dia 1º de agosto na Represa de Água Vermelha, próximo ao bairro rural do Taquari no município de Mira Estrela, região de Fernandópolis.

De acordo com as autoridades, os policiais realizavam policiamento Náutico, Operação Impacto, realizamos fiscalização de pesca pela Represa de Água Vermelha, quando por volta das 2h00, foi avistada uma embarcação cruzando o represado no sentido Minas Gerais ao Estado de São Paulo.

Durante abordagem, foi possível visualizar que no interior da embarcação, além do piloteiro, havia mais dois indivíduos que estavam deitados, na tentativa de não serem vistos, considerando que estavam trajados com roupas de mergulho e na tentativa de que a embarcação pudesse passar despercebido.

Na abordagem, foram identificados  um pescador profissional e dois pescadores amadores, que após vistoria na embarcação foi constatado que pescavam utilizando-se de arbaletes e iluminação artificial, prática proibida pela legislação.

Questionados, os pescadores assumiram quem vêm praticando a pesca utilizando arbaletes com iluminação artificial no período noturno para a captura de peixes à algum tempo, prática essa, comumente utilizada para facilitar a captura, uma vez que, com a iluminação os peixes ficam imóveis em seu habitat. Bem como, aproveitando-se do período noturno que torna mais difícil a localização e fiscalização de embarcações e mergulhadores no ambiente aquático.

Após a pesagem do pescado que estava na embarcação foi constatado a captura de 74,150 Kg de pescado das espécies Tucunaré, Tilápia além de um exemplar da espécie nativa Pintado.

Foram apreendidos

• 01 barco de alumínio borda alta, medindo 6 metros
• 01 motor de Popa, 15 HP, marca Mercury
• 01 motor elétrico, marca/modelo Phantom
• Lanternas de led, máscaras e enorkel, roupas  e luvas de mergulho

Administrativamente foram confeccionados os Autos de Infração Ambiental em desfavor de cada infrator, multa simples, valorado em R$ 4.966,00 “Por pescar mediante a utilização de método não permitido”, por infringência ao Art. 35, parágrafo 1º, inciso II da Resolução SIMA 005/21, já majorado por ser período noturno conforme Art. 15, inciso II, alínea “i” da Lei 9605/98.

O pescado apreendido será doado ao Asilo São Vicente de Paulo do município de Fernandópolis/SP, conforme Termo de Destinação nº 230155.

O barco de alumínio, motor de popa e motor elétrico, devido a impossibilidade de transporte e locomoção até a sede do 1º Pel/PAmb, ficaram depositados ao infrator/proprietário, conforme Termo de Destinação nº 230154, além dos demais apetrechos apreendidos.