A pouco menos de 30 dias para o término do período da Piracema, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) intensifica as ações de fiscalização em todo território tocantinense e apreende 400 metros de rede emalhar, 20 quilos de pescado, um veado abatido, uma arma de fogo tipo espingarda e o veículo Strada da marca Fiat, utilizado na prática de crimes ambientais.
As equipes da fiscalização estão em campo desde a última quarta-feira, 31, e seguem com as ações até segunda-feira, 5. As ações ocorrem simultaneamente em duas frentes de trabalho: uma no rio Tocantins e outra na Bacia Araguaia, abrangendo os rios do Coco, Javaés e Javaezinho, na Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão e no Parque Estadual do Cantão (PEC).
A apreensão das redes de emalhar foi efetuada no Rio Tocantins, abrangendo os municípios de Rio Sono e Pedro Afonso, pela equipe do fiscal Antônio Gouveia (dos polos de Palmas e Araguaína). O pescado, o veado, a arma e o veículo, por sua vez, foram apreendidos durante uma blitz, realizada com o apoio da Polícia Militar de Pedro Afonso, na altura da BR-235.
O infrator envolvido foi conduzido para a delegacia de polícia, onde foi autuado em flagrante pelos seguintes crimes: matar animal silvestre, transportar pescado no período da piracema e posse ilegal de arma de fogo. A multa aplicada totalizou em um valor de R$ 2.700,00.
Bacia do Araguaia
Na região da Bacia Araguaia, abrangendo o município de Pium, APA e Parque do Cantão, a operação percorreu aproximadamente 80 quilômetros e foi conduzida pelo fiscal ambiental do polo de Palmas, Jusley Caetano da Silva, com participação da equipe da APA Ilha do Bananal/Cantão, coordenada pelo supervisor Fábio Dias e do gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto.
Nesta frente de fiscalização na Bacia do Araguaia, não foram constatadas irregularidades nos quatro primeiros dias de monitoramento. Jusley Caetano da Silva atribuiu esse resultado ao intenso trabalho de sensibilização realizado pela equipe de fiscalização no período que antecedeu à piracema, especialmente na região da APA e Parque Estadual do Cantão.
“Durante as operações, temos observado uma redução das atividades pesqueiras no período da Piracema. Isso é reflexo da fiscalização intensa realizada antes do período de defeso, incluindo um considerável esforço para promover a conscientização ambiental. Todo esse empenho anterior, contribuiu para a diminuição de práticas predatórias, evidenciando a eficácia positiva das nossas ações”, pontuou.
Cumprimento da Lei
Sobre os trabalhos de fiscalização, o gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, ressaltou que o Naturatins tem intensificado as ações em todo território para garantir o cumprimento rigoroso da Portaria nº 155/2023, que proíbe a pesca no período do Defeso.
“O defeso é um período crucial para a preservação e sustentabilidade dos recursos aquáticos. Temos atuado de forma intensiva e abrangente para combater a pesca ilegal e garantir o cumprimento das normas estabelecidas, especialmente agora que faltam pouco menos de 30 dias para o término da piracema”, destaca o gerente de fiscalização.
O fiscal ambiental Jean Cordeiro reforça a fala do gerente Cândido e explica sobre como se dá a dinâmica das abordagens durante as ações. “Nos certificamos de que todas as pessoas abordadas nos rios estejam em conformidade com as normas estabelecidas na Portaria. A pesca profissional é estritamente proibida, enquanto a de subsistência ou esportiva, é indisponível que o pescador esteja portando carteirinha de pesca. Além disso, nós orientamos quanto todas as normas previstas na Portaria, que são fundamentais para garantir a preservação ambiental”, detalhou.
Acão conjunta com a Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas
No período de 1⁰ a 3 de fevereiro, a Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas esteve em campo, na região do Cantão, com os fiscais ambientais para realizar uma análise detalhada das bases de apoio existentes e suas condições. O intuito da ação foi avaliar e sugerir possíveis ajustes que otimizem as operações de fiscalização e monitoramento, especialmente no Parque Estadual do Cantão.
“Nossa intenção é aprimorar ainda mais o padrão do trabalho já desempenhado pela equipe de fiscalização no Parque. Buscamos fornecer o suporte necessário e aperfeiçoar a estrutura logística, atendendo à uma demanda destacada pelo Conselho Consultivo e comunidade local. Para alcançar esse objetivo, solicitamos uma reunião com o gerente de fiscalização, Cândido José, e o trouxemos nesta visita técnica à região. A ideia é trabalhar em conjunto para elaborar um plano de fiscalização para a região”, explicou Dalmir Jorge, diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas.
Governo do Tocantins