As Forças Armadas da Argentina lançaram a Operação Grifón XVII nas águas do Atlântico Sul, para reforçar sua luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), enquanto centenas de embarcações pesqueiras, principalmente de bandeira chinesa, depredam os recursos pesqueiros da região, informa o site de notícias argentino Infobae.
“É essencial que os meios navais militares controlem as jurisdições marítimas em defesa da soberania, levando em conta as atividades expansionistas da China no mundo”, disse à Diálogo, em 14 de fevereiro, o especialista argentino em temas de defesa e relações internacionais, Luis Somoza.
A Grifón XVII está sob o controle do Comando Marítimo Conjunto (COCM) que, através da Marinha Argentina, em colaboração com a Prefeitura Naval Argentina (PNA), monitora o tráfego marítimo na área do Atlântico Sul.
Em 15 de janeiro, a partir da Base Naval de Mar del Plata, o barco de patrulha oceânica Contra-Almirante Cordero deu início à nova estratégia do governo argentino para controlar um grave problema que não foi resolvido durante anos, que é a pesca INN na milha 200, o limite da Zona Econômica Exclusiva (ZEE), afirmou o jornal argentino La Nación.
O ministro da Defesa, Luis Petri, disse à imprensa, no dia do início da Grifón XVII, que há entre 450 e 500 embarcações, em sua maioria chinesas, vindas do Pacífico, passando pelo Estreito de Magalhães e se posicionando na milha 201, fora da ZEE..
“Até o momento, são 344 os que identificamos perfeitamente”, indicou o ministro Petri. “Especialmente na América Latina, a pesca INN causa as maiores perdas para as economias locais, além de grandes danos ambientais, como resultado da depredação dos recursos marítimos naturais.”
As autoridades argentinas decidiram concentrar seus esforços durante a temporada em que há maior quantidade de lulas, o principal produto procurado pelas empresas chinesas, que abrange um curto período entre os meses de dezembro e março, ressaltou Infobae.
Os barcos chineses que operam na América Latina são, em sua maioria, do tipo potero, especializados na pesca de lulas, e que desativam intencionalmente seus dispositivos de Sistema de Identificação Automática (AIS), uma prática frequentemente usada para evitar a detecção em áreas onde ocorre a pesca INN.
“O Partido Comunista Chinês tem participação acionária na maioria das empresas de pesca, subsidiando essa ação”, acrescentou Somoza. “A atividade pesqueira ilegal é um dos principais problemas nos mares da América do Sul, especialmente nas águas da Argentina, Brasil, Chile, Equador, Peru e Uruguai, pois as embarcações pescam incansavelmente além do que é autorizado e sem licenças.”
A Argentina tem uma costa marítima de quase 5.000 km e uma extensa plataforma continental, razão pela qual o COCM, criado em 23 de fevereiro de 2021, sob o Comando Operacional do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, desempenha um papel fundamental no exercício dos direitos soberanos e na garantia da proteção dos recursos naturais no mar argentino.
Os recursos da Marinha serão destacados principalmente no paralelo 44, que está localizado ao largo da província argentina de Chubut, onde se concentra a maior quantidade de pesca de lula.
“Temos que fazer o controle aéreo, temos que fazer o controle por satélite”, disse o ministro Petri. “Mas, também temos que modificar todo o regime jurídico, especialmente em termos de sanções administrativas, quando ocorrerem incursões em nossa zona econômica exclusiva.”
“A região deve se organizar para exigir que as autoridades chinesas tomem medidas para interromper a atividade irregular de suas embarcações em águas latino-americanas”, acrescentou Somoza. “Além disso, deve aumentar as multas e sanções contra as empresas que operam ilegalmente.”
O governo argentino está buscando a aprovação do Congresso para a visita do cúter USCG James, da Guarda Costeira dos EUA. Se aprovado, a PNA e o cúter USCG James realizarão treinamento combinado para a defesa dos recursos pesqueiros no Atlântico Sul, de acordo com o site argentino Escenario Mundial.
A Guarda Costeira dos EUA tem estado presente em operações contra a pesca ilegal chinesa no Peru, Chile e Equador, no âmbito da Organização Regional de Gestão Pesqueira do Pacífico Sul, um órgão intergovernamental com 14 países membros, que busca garantir a pesca sustentável nesse setor oceânico.
“As marinhas devem aumentar as operações de vigilância e controle com medidas dissuasivas para neutralizar o avanço chinês nos mares”, declarou Somoza.
Com uma população de mais de 1.380 milhões de habitantes, a China é o maior consumidor mundial de frutos do mar. Sua captura global cresceu mais de 20 por cento nos últimos cinco anos, descreveu no jornal argentino El tribuno, Agustín Barletti, autor do livro A Fome do Dragão. O Plano da China para Comer o Mundo.
De acordo com o Stimson Center, think tank sediado em Washington, D.C., a China e suas empresas estatais têm a maior frota de pesca em águas distantes do mundo, com quase 3.000 embarcações. Essa frota é três vezes maior do que as frotas de Taiwan, Japão, Coreia do Sul e Espanha juntas, publica El Tribuno. Estima-se que as embarcações de pesca chinesas tenham levado cerca de 70 por cento das lulas capturadas em alto mar nos últimos anos.
“Deve haver uma coordenação entre as diferentes nações, unindo esforços e capacidades e intercambiando informações contra a pesca ilegal”, concluiu Somoza. “A China está agindo contra a soberania da América Latina em uma clara atitude imperialista, em um mundo onde 93 por cento dos estoques pesqueiros já estão explorados até o limite.”