Três pessoas foram presas e autuadas pela Polícia Ambiental Militar de Umuarama (PR), neste domingo (03), em um dos bloqueios realizados pela corporação militar na região Noroeste do Estado. A ação da polícia ocorre dentro das prerrogativas da Operação Protetor e foram intensificadas neste primeiro fim de semana após o término da Piracema, momento em há um grande fluxo de pescadores no Rio Paraná.
Conforme boletim de ocorrência da Polícia Militar Ambiental, os três pescadores transportavam diversos peixes das espécies curimbatá e piauí três pintas com tamanhos inferiores ao permitido pela Normativa 026/Ibama.
Os pescadores foram presos e autuados em flagrante e os pescados, um total de 26 quilos, foram doados. Este tipo de crime pode resultar em uma condenação de até três anos e a multa pode variar de R$ 700 a cem mil reais.
A pesca está liberada, mas tanto pescadores profissionais quanto amadores, devem seguir a legislação da área onde realizará a prática da pesca. Veja a seguir, as principais orientações repassadas pela Polícia Militar Ambiental, aos pescadores.
- Portar documentos de identificação de pescador e a carteirinha de pesca;
- Usar apenas petrechos permitidos;
- Saber a distância permitida para a pesca da desembocadura de rios e lagoas marginais;
- Verificar os locais permitidos para pesca, bem como as espécies e cotas permitidas. (Por exemplo, no Rio Ivaí é permitida a pesca de 5 kg de pescado mais um exemplar e no Rio Paraná 10 Kg mais um exemplar);
- Segue proibida a pesca das espécies em qualquer tamanho, em todo o território nacional de piracanjuba, canivete, pacu prata, mocinha, joaninha, acará;
- Ainda, no Rio Paraná, continua proibida a pesca, captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização do peixe Dourado.
Crimes durante a piracema
No período de proteção à reprodução natural dos peixes (piracema), compreendido entre 1º de novembro de 2023 a 28 e fevereiro de 2023, as equipes da 3ª Companhia da Polícia Militar Ambiental de Umuarama atuaram com o objetivo de proteção das espécies e no combate aos crimes de pesca.
As equipes intensificaram a fiscalização nos principais rios que abrangem a área da unidade militar (Rio Paraná, Rio Paranapanema, Rio Ivaí, Rio Piquiri e Rio Pirapó) e nos rios adjacentes, sendo 20 crimes de pesca constatados, com os autores presos em flagrante e adotadas as medidas administrativas, sendo autuados pelo crime ambiental cometido.
Resultados
- 20 crimes de pesca constatados, autores presos em flagrante;
- 12 autos por pescar em período proibido;
- 05 autos por pescar espécie protegida ou tamanho inferior ao permitido;
- 03 autos por pescar utilizando petrechos, técnicas ou métodos não permitidos;
- 87,5 Kg de pescado apreendido;
- 39 varas de pesca, molinete, carretilha e linhas apreendidos;
- 683 metros de espinhel apreendido;
- 470 metros de rede apreendida;
- 483 outros petrechos e pesca (covos, joão bobo, etc.)
A Polícia Militar Ambiental continua com operações aquáticas e terrestres com o objetivo de preservação das espécies e a coibição dos crimes ambientais relacionados à pesca toda a região de Umuarama.