Cota Zero: Deputado pede a prorrogação da pesca do dourado em MS

O deputado estadual Neno Razuk (PL) informou durante sessão realizada nessa quarta-feira (19) na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), que já está protocolado o pedido para prorrogação da cota zero para pesca de dourados. Pedido foi enviado ao governador Eduardo Riedel (PSDB) e para o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS).

Neno é autor de um projeto que pede cota zero de 29 espécies de peixes encontrados nos rios sul-mato-grossenses por 5 anos. No entanto, a proposta enfrentou resistência significativa de pescadores profissionais e amadores. Isso forçou uma flexibilização, caindo para 12 espécies, incluindo o dourado.

A proposta termina no dia 31 de março de 2025 e deveria ser votada uma nova lei antes da data final. Com receio sobre o processo burocrático que pode não atender o prazo, o deputado decidiu por protocolar o pedido de prorrogação.

A implementação da cota zero para a pesca de dourados e outras espécies entrou novamente em debate nessa sexta-feira (21), lá na Alems.

O que diz quem é contra a cota zero
“Nós não podemos acertar um projeto dessa forma, feito no achismo. Já estamos cansados, o setor pesqueiro, a pesca profissional no estado, já vem sofrendo há 30 anos com essa questão de qualquer um, qualquer deputado, qualquer governo, achar que deve fazer um decreto, uma lei, no achismo e desrespeitando, inclusive, o corpo técnico que temos no nosso estado, que é muito importante, tanto do Imasul, da Embrapa Pantanal e da UFMS, de todas as equipes que fazem os estudos da pesca no estado de Mato Grosso do Sul. E, nessa hora, na hora de aprovar contra o pescador, eles não escutam, não ouvem os técnicos, mas na hora de favorecer o estado, os estudos, você é obrigado a fazer. Então, é por isso que somos contra e vamos defender até o fim.”

Para a deputada Gleice Jane (PT), só a proibição da pesca do dourado não é suficiente para garantir a preservação da espécie em Mato Grosso do Sul.

“É necessário cuidarmos dos rios, dos peixes e da natureza, mas não é proibindo a pesca do peixe que conseguiremos proteger o meio ambiente. Para a proteção do meio ambiente e a manutenção dos peixes, precisamos de água. Hoje, o maior problema que vemos nos rios é que eles estão secando. Como vamos ter peixe se o rio está secando? Proibir a pesca não vai resolver a situação, que é realmente emergente, o cuidado com os peixes e com o meio ambiente.”

O que diz quem defende a cota zero
Já os pescadores esportivos, adeptos do pesque e solte, afirmam que a cota zero traz benefícios para a fauna aquática e, também, ao turismo.

“A gente entende que é necessário repovoar os peixes nos rios, ainda com a proibição do dourado, que ficou com essa moratória de 5 anos. Hoje, você vê o pescador esportivo se divertindo, vindo para cá, trazendo dinheiro e voltando várias vezes para pescar. As outras espécies também são bastante procuradas. Então, acredito que essa moratória das demais espécies vai contribuir ainda mais para o turismo no estado.”

Para Neno Razuk (PL), a proibição é crucial para a preservação da espécie e também do meio ambiente.

“Tomou outra dimensão. Hoje, já estamos tratando de questões ambientais, de meio ambiente, da legislação da pesca em si, a preservação dos rios, das PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), os próprios agrotóxicos nos rios. Tenho certeza de que esse projeto vem crescendo e tomando uma dimensão maior em benefício ao nosso estado.”