Deputados mantêm proibição da pesca do Dourado em Mato Grosso do Sul
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) decidiu, nesta quarta-feira (12), manter a proibição da pesca do Dourado, prevista no Projeto de Lei 39/2025. O autor da proposta, deputado Marcio Fernandes (MDB), e os coautores Gerson Claro (PP), Neno Razuk (PL) e Paulo Corrêa (PSDB) defendem que a medida visa garantir a preservação da espécie e o equilíbrio ambiental dos rios do estado.
O tema gerou debate entre os parlamentares. O deputado Junior Mochi lembrou que, anteriormente, a Assembleia havia prorrogado a proibição por um ano para que um estudo técnico fosse apresentado. No entanto, como não há laudo conclusivo sobre o impacto da pesca na espécie, ele afirmou que o princípio da precaução deve prevalecer.
Já o deputado Neno Razuk destacou que a preservação do meio ambiente nunca será um erro e que, apesar da preocupação com pescadores que dependem da atividade, é necessário um consenso para proteger os rios sul-mato-grossenses. “Estamos dialogando com os pescadores e há entendimento sobre a importância da preservação”, reforçou.
O presidente da CCJR, deputado Caravina (PSDB), afirmou que a comissão busca equilibrar desenvolvimento e preservação ambiental, garantindo que as decisões sejam tomadas com responsabilidade e embasamento técnico.
O debate sobre a pesca do Dourado deve continuar nas próximas sessões, já que a ausência de estudos técnicos recentes sobre a sustentabilidade da captura da espécie foi um dos pontos centrais levantados pelos parlamentares.
