SEMA apreende 34,7 kg de pescado ilegal durante fiscalização em São José do Rio Claro (MT)
A Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da secretaria estadual de Meio Ambiente, com o apoio da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), apreendeu, 34,7 KG de pescado durante um patrulhamento terrestre, realizado na rodovia MT-010, em São José do Rio Claro (MT), as margens do Rio São lourenço.
No total, oram apreendidos 9 exemplares de Jaú, 3 exemplares de Matrinchã, 9 exemplares de Jurupensen descaracterizados e 1 exemplar de Pacu prata abaixo da medida. O Jaú e a Matrinchã estão entre as espécies proibidas para pesca em Mato Grosso. Foi aplicada multa no valor de R$ 18,4 mil ao infrator.
A ação ocorreu quando a equipe de fiscalização abordou um veículo suspeito e encontrou o pescado em situação de ilegalidade. Os fiscais apreenderam o veículo, petrechos de pesca utilizados para a prática do crime ambiental e o pescado. O infrator foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de São José do Rio Claro, onde o material foi entregue às autoridades policiais.
Legislação
A pesca, o transporte e a comercialização de pescado são permitidos para pescadores profissionais, desde que não envolvam as 12 espécies restritas pela legislação. Para pescadores amadores, é permitido o pesque e solte ou a captura de até dois quilos ou uma unidade de qualquer peso, respeitando as medidas mínimas legais e com consumo restrito ao local. O transporte e a comercialização de pescado são proibidos para pescadores amadores.
As espécies proibidas para pesca incluem: cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubin, piraíba, piraputanga, pirara, pirarucu, trairão e tucunaré.
