PMA flagra pesca ilegal e autua infratores na Cachoeira do Apa, em Porto Murtinho (MS)

Durante fiscalização realizada pela Polícia Militar Ambiental, na localidade conhecida como Cachoeira do Apa, no município de Porto Murtinho (MS), dois pescadores foram abordados por estarem com uma quantidade de pescado que excedia o limite permitido de captura prevista na legislação ambiental vigente.

Com os infratores, foram apreendidos 34 exemplares de peixes da espécie pacu-peva que somaram 10kg, além de todos os materiais utilizados na prática da pesca ilegal. Os itens foram encaminhados conforme os procedimentos legais.

Os dois foram autuados administrativamente com base na Lei nº 9.605/98 e no Decreto nº 6.514/08. Cada um recebeu multa de R$ 700 pelo ato infracional, somada a R$ 200 referentes ao pescado excedente, totalizando R$ 900 por autuado.

Preservação ambiental é prioridade
A Polícia Militar Ambiental reforça a importância do cumprimento das normas de pesca, que visam proteger os recursos naturais e garantir o equilíbrio ecológico nas áreas de pesca.

Assessoria de Comunicação do 1º BPMA