Pescadores não recebem seguro defeso e ignoram a piracema no Piauí

Os pescadores do Mercado do Peixe, localizado no bairro Poty Velho, zona Norte de Teresina-PI, estão ignorando o período da piracema, isso está acontecendo porque não vão receber o seguro defeso em razão do Ministério da Agricultura ter bloqueado por 120 dias o benefício, através da Portaria Interministerial de nº 192/2015, publicada em 9 de outubro no Diário Oficial da União. O Sindicato dos Pescadores diz que vai tomar as providências cabíveis.

No Piauí, a portaria liberou a pesca na bacia do rio Parnaíba, nos demais rios do estado, a pesca continua restrita desde o início de novembro.

Somente no Piauí são 32 mil pescadores. A suspensão também serve para refazer os períodos de defeso através dos Comitês Permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos pesqueiros.

Embora a portaria possa parecer necessária, o sustento dos pescadores fica prejudicado. “Como é que vou sustentar mulher e filhos desse jeito?”, questiona o pescador Cícero Gomes. “Não só eu, mas toda a classe dos pescadores estamos na expectativa de não receber o nosso benefício. Assim a gente fica sem poder viver”, complementa.

“Depois da proibição, o pessoal está pescando escondido, durante a noite. Depois que eles cancelaram o nosso seguro, esse é o jeito. Eles têm que lembrar que somos pais de família. Não temos condições de passarmos 120 dias sem receber salário e sem poder pescar”, afirma o também pescador Francisco das Chagas.

O período de defeso existe para que a reprodução de espécies de peixe aconteçam de forma satisfatória. A multa para quem for pego pescando no Piauí entre novembro e março gira em torno de R$ 700 a R$ 100 mil. Além deste valor, os materiais utilizados pela pesca são apreendidos. Os órgãos fiscalizadores são a Polícia Ambiental e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

70% dos pescadores continuam a pescar, diz sindicato
A maior parte dos pescadores continuam a pescar no período de defeso. “No período da piracema, o pescador tem que está parado. É uma forma de garantirmos o pescado de amanhã. Mas enquanto não for liberado o benefício, eles não vão parar. 70% da classe ainda está trabalhando”, aponta Francisco José de Aquino, presidente do Sindicato dos Pescadores do Piauí.

“Ainda não foi liberado pelo Ministério da Agricultura para que possamos ir ao INSS dá entrada na documentação. É preciso fazer um agendamento, e ainda não é possível fazer isso. Eles suspenderam o seguro por 120 dias, por isso estamos aguardando eles resolverem isso. Mas nossa expectativa é que resolvam, porque não podemos ficar sem o benefício”, explica Francisco.

Pesca em Teresina já não é mais possível
Além da problemática envolvendo o não recebimento do seguro defeso, os pescadores também afirmam que não é mais possível pescar dentro de Teresina. É que a poluição está afugentando os peixes do Rio Poti, e os pescadores precisam ir longe para conseguir algum pescado.

“O esgoto está matando os peixes. Aqui em Teresina, perto da cidade, a gente não acha mais peixe. Às vezes ainda dá uma piaba. Temos que ir mais lá para cima para conseguir achar. A poluição diminui e muito a produção de peixes”, considera Cícero Gomes. “Esses aguapés não deixam a gente pescar. Fica tudo tomado, e os peixes fogem para outros lugares”, completa Francisco das Chagas.

Jornal Meio Norte