Pesca pode voltar a ter status de ministério

A Secretaria da Pesca, que já teve status de ministério e foi integrada à pasta da Agricultura em 2015, deve ser levada à posição de secretaria especial, sendo novamente ligada à Presidência da República.

Segundo informou deputados ligados ao planalto, a expectativa é que hajam mudanças em 27 novas superintendências e a pesca está entre elas. Desde que perdeu o status de ministério e passou a ser secretaria ligada ao MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária), o setor vem enfrentando alguns problemas administrativos, principalmente com a emissão de novas carteiras de pesca na classe pescador artesanal (Profissional), quanto para pescador amador (Esportivo).

Desde o início do mês de agosto, o site do sinpesq paralisou a emissão das carteiras de pesca definitivas por problemas enfrentados no sistema que da baixa no pagamento das guias e libera a impressão do documento. Com a indefinição presidencial, a pasta segue sem um secretário, o que dificulta no processo de normalização do sistema.

O ministério da agricultura até o momento não emitiu nenhum parecer e não deu uma previsão de quando o problema será resolvido, deixando mais uma vez em aberto a seriedade com que o setor está sendo gerido desde que as duas pastas se juntaram.

Para os que solicitaram o documento no sistema do sinpesq e não conseguiram imprimir a via definitiva, ainda não há previsão de retorno para que as carteiras voltem a ser emitidas. Por se tratar de um documento federal, o pescador pode encaminhar ao Ministério Público Federal uma reclamação e fazer uma solicitação de averiguação na demora da emissão.