PMA apreende cerca de 200 kg de pescado armazenados de forma ilegal no Tocantins

A Polícia Militar Ambiental apreendeu mais de 200 kg de pescado irregular em Miracema, região central do Tocantins, na manhã desta quinta-feira (25). Dois homens foram detidos. Com eles, os policiais encontraram duas armas calibres 28 e 36, sem registro.

Os peixes estavam armazenados em três caixas de isopor e em uma geladeira improvisada pelos infratores. Eles fazem parte de uma colônia da capital e estavam acampados na região dos Pilões. A polícia chegou até eles após denúncia de moradores, que tinham ouvido disparos de arma de fogo no local.

O tenente Souto, comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar em Palmas explicou que parte do pescado estava descaracterizada, com a cabeça arrancada por exemplo. A descaracterização dos peixes no ato da pesca é proibida porque impossibilita a definição do tipo e tamanho, dificultando a fiscalização, segundo o tenente.

O ato é penalizado com multa de R$ 700,00 com o adicional de R$ 20,00 por quilo. Na caixa de isopor, a polícia também encontrou um tatu que havia sido abatido. A lei proíbe a caça de animais silvestres.

O autor, de 42 anos, foi autuado em R$ 5.500,00 por crime contra a fauna, previsto na Lei 9.605 de 1998, artigo 29, §1º, III, e por pescar em período ou local onde a pesca é proibida, disposto no Decreto 6.514 de 2008, artigo 35, parágrafo único. Além disso. Os homens foram encaminhados para a delegacia em Palmas, onde foram ouvidos. Segundo a polícia, eles foram liberados após pagar fiança por porte ilegal de arma de fogo e a caça do animal silvestre.