PMA flagra infratores praticando pesca ilegal no Rio Aguapeí em Lucélia (SP)

Durante fiscalização dentro da Operação Aparecida realizada pela Polícia Militar Ambiental neste sábado (13), dois infratores foram flagrados praticando pesca irregular com o uso de anzol de galho no Rio Aguapeí, região do Santo Botelho, em Lucélia (SP).

Durante a abordagem, a equipe da patrulha ambiental encontrou dois peixes da espécie pintado ainda vivos que capturados capturados com o petrecho ilegal, sendo o maior com 92 cm e o menor com 84 centímetros, que somados pesaram 9 kg. Os peixes foram soltos no local da ocorrência em seguida.

Foram lavrados os Autos de Infração Ambiental (AIA) “por pescar mediante a utilização de petrecho não permitido”, incorrendo no Parágrafo 1º, Inciso II, do Art. 36 da Resolução SMA 48, de 2014, sendo arbitrada multa simples no valor de R$ 880,00.

Ainda como procedimento decorrente do flagrante, a equipe de patrulha ambiental apreendeu uma embarcação de alumínio, sem marca, sem nome e sem numeração aparente; um motor de popa 15 HP marca Evinrude; quatro anzóis de galho.

De acordo com a PM Ambiental, os anzóis ficaram apreendidos na sede do Policiamento, enquanto os peixes , e a embarcação e motor de popa ficaram depositados com um dos pescadores, sendo este notificado de que não poderá vender, doar, utilizar, transferir, dispor dos instrumentos apreendidos, comprometendo a cientificar a Polícia Ambiental ou a Coordenadoria de Fiscalização Ambiental sobre qualquer extravio ou anormalidade, estando sujeito às sanções previstas na legislação vigente.

A PM Ambiental informou também que a ocorrência será apresentada via ofício à Delegacia De Polícia, com base no disposto do Artigo 34 da Lei Federal Nº 9.605, de 1.998.