Polícia Ambiental fiscaliza pesca irregular em Itapetininga, SP

A Polícia Militar Ambiental de Itapetininga (SP) iniciou a fiscalização sobre pesca irregular nos rios da região. No primeiro dia de ação, nesta sexta-feira (26), dois homens foram autuados.

De acordo com a polícia, os homens estavam pescando na cachoeira do Saltinho, que fica em um trecho do rio Paranapanema, em Campina do Monte Alegre (SP), um dos 11 municípios atendidos pela PMA de Itapetininga. A pesca no local é proibida. O barco e os equipamentos que eram usados pelos pescadores clandestinos foram apreendidos. Eles receberam um auto de infração e foram levados à delegacia da cidade para prestar depoimento. Pescar em área considerada proibida é crime e pode resultar em pena de um a três anos de detenção.

Fiscalização
O trabalho da polícia é intensificado neste período do ano devido à piracema, época em que os peixes formam grandes cardumes e sobem os rios para desovar e se reproduzir. O objetivo da piracema é garantir que os peixes nativos da região procriem.

As equipes percorrem os rios e margens. Um grupo segue a pé e o outro em barco. Os pescadores que são encontrados recebem orientações sobre os locais com pesca proibida e sobre o início da época de reprodução dos peixes.

A partir de 1º de novembro até 28 de fevereiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabelece medidas para garantir a reposição das espécies. As infrações cometidas no período de piracema sujeitam o infrator a pagar multa, apreensão do pescado, do material de pesca, do veículo utilizado, além da responsabilidade penal e civil, dependendo do caso. A lei federal prevê prisão em flagrante para quem for pego pescando ilegalmente.

A polícia ressalta que nesse período podem ser pescados apenas os peixes não nativos, como: pescada-do-piauí, tucunaré, tilápia, bagre-africano, apaiari, carpas, catfish, caboge ou tamoatá, cachara, piranha, tambaqui e tambacu. No entanto, podem ser retirados até três quilos. Também é obrigatório o porte das licenças de pesca, em todas as categorias.

Os pecadores flagrados utilizando anzóis múltiplos e chuveirinhos poderão ser autuados. A multa pode chegar a R$ 1 mil. Além disso, o pescador também pode ser preso por até três anos

Curiosidade
A palavra piracema é de origem tupi e significa “subida do peixe”. É o período em que os peixes buscam os locais mais adequados para desova e alimentação. Isso acontece todos os anos coincidindo com o início das chuvas.