Em Roraima, pescadores recebem cartas de crédito do governo federal

Em Roraima, 27 pescadores de Iracema, município localizado a 90 quilômetros de Boa Vista, receberam no domingo (16) 27 Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). Com essas cartas de crédito, os trabalhadores da pesca poderão ter acesso a créditos e a diversos programas do Governo Federal, como o Plano Safra da Pesca e Aquicultura.

Em uma reunião ocorrida no Sindicato dos Pescadores e Piscicultores de Iracema, o superintendente federal da Pesca e Aquicultura, Marcos Jorge de Lima, destacou a utilidade da DAP e os procedimentos que devem ser observados para que os pescadores tenham acesso aos programas do Governo Federal.

Este documento identifica o trabalhador da pesca ou piscicultor enquadrado como agricultor familiar e é emitido gratuitamente. Dentre as informações importantes, a DAP especifica alguns dados importantes, como a produção pesqueira e o quanto arrecadam anualmente.

Os pescadores que quiserem as declarações devem ter a carteira de pescador profissional atualizada e solicitá-las à Superintendência Federal da Pesca ou ainda por meio da entidade pesqueira à qual esteja associado. Depois de recolhidas as informações, é feita uma análise no Sistema de Informação do Registro Geral da Pesca (SisRGP) para saber se existe alguma restrição. Caso a consulta seja aprovada,a declaração é emitida.

Quem precisar de um empréstimo ou financiamento do Plano Safra, por exemplo, será necessário que apresente a declaração de aptidão. O objetivo é atender todas as localidades que tenham pescadores e piscicultores devidamente aptos a receber a DAP. Os demais municípios também serão visitados pela Superintendência e contemplados com as cartas de acesso aos programas federais.

De acordo com Luiz Alves da Silva, presidente do Sindicato dos Pescadores e Piscicultores de Iracema,os benefícios concedidos pelas DAPs é de extrema importância para os trabalhadores da pesca. “Tem muita gente que tem o sonho de melhorar suas casas, ter um padrão de vida melhor. Antigamente, nós não tínhamos essas condições”, afirmou.

Atualmente, Iracema tem 147 pescadores associados e, conforme Silva, a previsão é que sejam 180 em breve. “Apenas 27 receberam as declarações, pois muitos não acreditavam que isso iria acontecer. Depois que representantes da Pesca vieram à Iracema, muitos pescadores se interessaram em solicitar as Daps e foram informadas pela Superintendência que em breve receberão”, disse.

Apesar de ainda estarem proibidos de pescar por causa do defeso, época em que as espécies aquáticas se reproduzem, os pescadores recebem um salário mínimo do governo federal para que possam se manter. “Recebemos até o final dessa proibição durante quatro meses um salário. A partir de agosto, as coisas devem começar a melhorar”, afirmou Luiz.

Para requerer o benefício, o pescador precisa estar cadastrado como pescador profissional, pelo menos um ano antes do início do defeso, na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca e ser inscrito no INSS como segurado especial.

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