União cede áreas para aumentar produção aquícola de São Paulo em 17 mil toneladas por ano

Mais 17 mil toneladas de pescado serão produzidas por ano em São Paulo a partir da cessão de uso de águas da União à aquicultores do estado. Os certificados de cessão de uso das áreas aquícolas, em um total de aproximadamente 70 hectares, serão entregues na próxima segunda-feira (30), em cerimônia às 14h30, no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e da secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince, entre outras autoridades.

As áreas cedidas por meio de licitação estão localizadas nos reservatórios das usinas hidrelétricas de Ilha Solteira, Jaguará e Capivara como também na Enseada de Búzios. Os aquicultores que vão receber o certificado de cessão das áreas aquícolas terão o direito de uso das águas da União por 20 anos. E, dentro de seis meses, eles deverão ter concluído o sistema de sinalização náutica da área cedida para o início da criação de peixes das espécies tilápia, pintado e bijupirá.

Licitações – De junho deste ano até o último dia 11, a Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa/MPA) destinou mais de 700 hectares de áreas sob domínio da União para a produção de aproximadamente 200 mil toneladas de pescado por ano, entre peixes, ostras e mexilhões.

Além de São Paulo, as áreas estão localizadas em reservatórios de usinas hidrelétrica e ambientes marinhos nos estados de Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Bahia, Paraná e Rio de Janeiro. “Além de criar milhares de empregos, a licitação destas áreas vão movimentar a economia e desenvolver a aquicultura nestas regiões”, destaca a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Maria Fernanda Nince. “Resultado disso é uma melhor qualidade de vida aos aquicultores e seus familiares como também o aumento da oferta de pescado à população”, completa a secretária.

Este ano, só no estado de São Paulo, cerca de 80 hectares de áreas aquícolas onerosas (com fins lucrativos) e não-onerosas foram destinados à licitação ou concorrência pública por meio de editais lançados nos últimos meses de julho e agosto. A estimativa é que mais de 300 empregos imediatos sejam criados a partir do desenvolvimento da aquicultura nestas áreas.

Apoio financeiro – Para apoiar financeiramente os aquicultores de todo o país, o Plano Safra da Aquicultura destina R$ 4,1 bilhões em crédito e outros investimentos para o setor. Com estes recursos, a expectativa do Ministério da Pesca e Aquicultura é que a produção nacional de pescado atinja dois milhões de toneladas até o próximo ano.

Os recursos do Plano Safra são acessados por meio da apresentação de projetos junto a bancos públicos, que oferecem juros abaixo da inflação e das taxas praticadas pelo mercado, com três anos de carência e dez anos para a quitação do empréstimo.

Além do investimento financeiro, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura oferece apoio complementar aos aquicultores, como assistência técnica, modernização das atividades de comercialização do pescado e desenvolvimento da pesquisa e da inovação, além da compra do pescado por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Aquicultura – A aquicultura (cultivo de pescado de água doce e salgada) é, atualmente, um dos segmentos da produção animal que mais cresce no mundo, segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

No Brasil, ela já responde por quase metade (40%) de toda a produção de pescado: 1,3 milhão de tonelada por ano. A atividade gera um PIB pesqueiro/aquícola nacional de R$ 5 bilhões, mobiliza 800 mil profissionais e proporciona 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos.

A meta do Ministério da Pesca e Aquicultura é incentivar a produção nacional para que, em 2030, o Brasil alcance a expectativa da FAO: se torne um dos maiores produtores do mundo, com 20 milhões de toneladas de pescado por ano.

http://www.mpa.gov.br