A segurança a bordo de uma embarcação é o procedimento principal antes de sair para navegar. Dependendo do curso e dos limites em que se pretende navegar, alguns procedimentos e equipamentos são obrigatórios e possuem instruções normativas que regulamentam esses itens, portanto, antes de colocar o barco na água, atente para os Itens para cada classificação.
EMBARCAÇÕES QUANDO EM NAVEGAÇÃO INTERIOR: Itens obrigatórios para as embarcações quando empreendendo navegação interior. (NORMAM-03/DPC)
|
ITEM |
DISCRIMINAÇÃO |
REFERÊNCIA |
EMBARCAÇÕES MIÚDAS |
EMBARCAÇÕES DE MÉDIO PORTE |
IATES |
|
01 |
AGULHA MAGNÉTICA |
0419 |
DISPENSADO |
OBRIGATÓRIO |
OBRIGATÓRIO (compensada ou curva de desvio atualizada, válido por 2anos) |
|
02 |
ÂNCORA (com no mínimo 20m de cabo ou amarra) |
0418 |
DISPENSADO |
OBRIGATÓRIO |
OBRIGATÓRIO |
|
03 |
APITO |
0418 |
DISPENSADO |
OBRIGATÓRIO |
OBRIGATÓRIO |
|
04 |
BANDEIRA NACIONAL |
0402 |
DISPENSADO |
OBRIGATÓRIO |
OBRIGATÓRIO |
|
05 |
BILHETE DE SEGURO OBRIGATÓRIO – DPEM |
0206 |
OBRIGATÓRIO (dispensado para emb. Isentas de inscrição) |
OBRIGATÓRIO |
OBRIGATÓRIO |
|
06 |
BÓIA SALVA-VIDAS (circular ou ferradura) |
0415 |
DISPENSADO |
OBRIGATÓRIO (emb. <12m: 01 und; emb. > 12m: 02 und. Pelo menos uma com retini-da flutuante. ) |
OBRIGATÓRIO (02 unidades. Pelo menos 01 com reti-nida flutuante. ) |
|
07 |
BOMBA DE ESGOTO (ver detalhes inclusive vazão mínima no item 0429) |
0429 |
DISPENSADO |
OBRIGATÓRIO (emb. < 12m: 01 und.; emb. > 12m: 01 manual e 02 elétricas ou aco-plada ao motor) |
OBRIGATÓRIO (03 und., uma delas com acio-namento não manual) |
|
08 |
CERTIFICADO OU NOTAS DE ARQUEAÇÃO |
0329 |
DISPENSADO |
DISPENSADO |
OBRIGATÓRIO |
|
09 |
COLETES SALVA-VIDAS |
0414 |
OBRIGATÓRIO (classe V) |
OBRIGATÓRIO (classe V) |
OBRIGATÓRIO (classe III) |
|
10 |
EXTINTOR DE INCÊNDIO |
0427 |
DISPENSADO |
OBRIGATÓRIO (ver ref. e item 0438) |
OBRIGATÓRIO (ver ref. e item 438) |
|
11 |
HABILITAÇÃO (mínima) |
0503 |
Veleiro, Arrais ou Motonauta (conforme o tipo de embarcação) |
ARRAIS AMADOR |
ARRAIS AMA-DOR |
|
12 |
LANTERNA ELÉTRICA |
0418 |
DISPENSADO |
OBRIGATÓRIO (01 unidade) |
OBRIGATÓRIO (01 unidade) |
|
13 |
LICENÇA DE CONSTRUÇÃO |
0303 |
DISPENSADO |
DISPENSADO |
OBRIGATÓRIO |
|
14 |
LUZES DE NAVEGAÇÃO |
0418 |
OBRIGATÓRIO (em navegação notur-na) RIPEAM–Parte C |
OBRIGATÓRIO RIPEAM–Parte C |
OBRIGATÓRIO RIPEAM–Parte C |
|
15 |
MARCAÇÕES NO CASCO (nome nos dois bordos, porto e no de inscrição) |
0216 |
OBRIGATÓRIO (somente o node inscrição) |
OBRIGATÓRIO |
OBRIGATÓRIO |
|
16 |
MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS |
0422 |
DISPENSADO |
OBRIGATÓRIO (a partir de 15 pessoas a bordo) |
OBRIGATÓRIO (a partir de 15 pessoas a bordo) |
|
17 |
QUADROS |
0421 |
DISPENSADO |
OBRIGATÓRIO (ver referência) |
OBRIGATÓRIO (ver referência) |
|
18 |
RÁDIO VHF |
0423 |
DISPENSADO |
RECOMENDADO |
OBRIGATÓRIO |
|
19 |
TERMO DE RESPONSABILIDADE |
0340 |
OBRIGATÓRIO (dispensado para as emb. Isentas de inscrição) |
OBRIGATÓRIO |
OBRIGATÓRIO |
|
20 |
TÍTULO DE INSCRIÇÃO |
0202 |
OBRIGATÓRIO (dispensado para as emb. Isentas de inscrição) |
OBRIGATÓRIO |
OBRIGATÓRIO (emb. AB > 100 deverão possuir PRPM) |
|
21 |
VISTORIA INICIAL |
0333 |
DISPENSADO |
OBRIGATÓRIO (isenta caso cumpra disposto item 0333) |
OBRIGATÓRIO (isenta caso cum-pra disposto item 0333) |
|
22 |
ARTEFATOS PIROTÉCNICOS |
0417 |
DISPENSADO |
OBRIGATÓRIO |
OBRIGATÓRIO |
[divider]
NAVEGAÇÃO EM MAR ABERTO
EMBARCAÇÕES QUANDO EM NAVEGAÇÃO EM MAR ABERTO: A tabela abaixo discrimina resumidamente os itens obrigatórios para as embarcações quando empreendendo navegação costeira (Até 20 Milhas da Costa).
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ITEM |
DISCRIMINAÇÃO |
REFERÊNCIA |
EMBARCAÇÕES DE MÉDIO PORTE |
IATE |
|
01 |
AGULHA MAGNÉTICA |
0419 |
OBRIGATÓRIA |
OBRIGATÓRIA (Compensada ou curva de desvio, válido por 2 anos) |
|
02 |
ÂNCORA com no mínimo 20 m de cabo ou amarra |
0418 |
OBRIGATÓRIA |
OBRIGATÓRIA |
|
03 |
APITO |
0418 |
OBRIGATÓRIO |
OBRIGATÓRIO |
|
04 |
ARTEFATOS PIROTÉCNICOS |
0417 |
OBRIGATÓRIO 03 foguetes manuais estrela vermelha c/pára-quedas; 03 fachos manuais luz vermelha; 03 sinais fumígeno flutuante laranja |
OBRIGATÓRIO 03 foguetes manuais estrela vermelha c/pára-quedas; 03 fachos manuais luz vermelha; 03 sinais fumígeno flutuante laranja |
|
05 |
BALSA SALVA-VIDAS |
0413 |
DISPENSADA |
DISPENSADA |
|
06 |
BANDEIRA NACIONAL |
0402 |
OBRIGATÓRIA |
OBRIGATÓRIA |
|
07 |
BILHETE DE SEGURO OBRIGATÓRIO – DPEM |
0206 |
OBRIGATÓRIO |
OBRIGATÓRIO |
|
08 |
BÓIA SALVA VIDAS Circular ou Ferradura |
0415 |
OBRIGATÓRIA Emb. Menor de 12m. 01 unidade. Emb. >12m. 02 unidades. Pelo menos uma c/ retinida flutuante Todas c/dispositivo de iluminação automático |
OBRIGATÓRIA 02 unidades. Pelo menos uma c/ retinida flutuante. Todas c/ dispositivo de Iluminação automático |
|
09 |
BOMBA DE ESGOTO Veja detalhes inclusive vazão mínima no item 0429 |
0429 |
OBRIGATÓRIA Emb. Menor de 12m, 01 unidade; Emb. > 12m. 01 manual e 02 elétricas ou acoplada n/motor |
OBRIGATÓRIA 03 unidades, uma delas com acionamento não manual |
|
10 |
CERTIFICADO OU NOTAS DE ARQUEAÇÃO |
0329 |
DISPENSADO |
OBRIGATÓRIO |
|
11 |
COLETES SALVA VIDAS |
0414 |
OBRIGATÓRIO (classe II) |
OBRIGATÓRIO (classe II) |
|
12 |
EPIRB 406 MHz |
0424 |
DISPENSADO |
OBRIGATÓRIO |
|
13 |
EXTINTORES DE INCÊNDIO |
0427 |
OBRIGATÓRIO (ver referência e item 0438) |
OBRIGATÓRIO (ver referência e item 0438) |
|
14 |
GPS |
0419 |
RECOMENDADO |
OBRIGATÓRIO (01 unidade) |
|
15 |
HABILITAÇÃO (mínima) |
0503 |
Mestre Amador |
Mestre Amador |
|
16 |
MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS |
0422 |
OBRIGATÓRIO (a partir de 15 ou mais pessoas a bordo) |
OBRIGATÓRIO (a partir de 15 ou mais pessoas a bordo) |
|
17 |
QUADROS |
0421 |
OBRIGATÓRIO (ver referência) |
OBRIGATÓRIO (ver referência) |
|
18 |
REFLETOR RADAR |
0418 |
OBRIGATÓRIO |
OBRIGATÓRIO |
|
19 |
RADIO HF SSB |
0424 |
DISPENSADO |
OBRIGATÓRIO |
|
20 |
RADIO VHF |
0424 |
OBRIGATÓRIO (fixo) |
OBRIGATÓRIO (fixo) |
|
21 |
RADIO TRANSMIS-SOR RADAR (TRANSPONDER) |
0424 |
DISPENSADO |
OBRIGATÓRIO |
|
22 |
SINO ou BUZINA MANUAL |
0418 |
OBRIGATÓRIO |
OBRIGATÓRIO |
|
23 |
TERMO DE RESPONSABILIDADE |
0340 |
OBRIGATÓRIO |
OBRIGATÓRIO |
|
24 |
TÍTULO DE INSCRI-ÇÃO |
0202 |
OBRIGATÓRIO |
OBRIGATÓRIO (emb. AB igual ou maior de 100, deverão possuir PRPM) |
|
25 |
VISTORIA INICIAL |
0333 |
OBRIGATÓRIA (isenta caso cumpra disposto item 0333) |
OBRIGATÓRIA (isenta caso cumpra disposto item 0333) |
[divider]
NAVEGAÇÃO EM ALTO MAR
EMBARCAÇÕES QUANDO EM NAVEGAÇÃO EM ALTO MAR: A tabela abaixo discrimina resumidamente os itens obrigatórios para as embarcações quando empreendendo navegação oceânica.
|
ITEM |
DISCRIMINAÇÃO |
REFERÊNCIA |
EMBARCAÇÕES DE MÉDIO PORTE |
IATE |
|
01 |
AGULHA MAGNÉTICA |
0419 |
OBRIGATÓRIO |
OBRIGATÓRIA (Compensada ou curva de des-vio, válido por 2 anos) |
|
02 |
ÂNCORA (com no mínimo 20 m de cabo ou amarra |
0418 |
OBRIGATÓRIO |
OBRIGATÓRIO |
|
03 |
APITO |
0418 |
OBRIGATÓRIO |
OBRIGATÓRIO |
|
04 |
ARTEFATOS PIROTÉCNICOS |
0417 |
OBRIGATÓRIO 04 foguetes manuais estrela ver-melha c/pára-quedas; 04 fachos manuais luz vermelha; 04 sinais fumígeno flutuante laran-ja |
OBRIGATÓRIO 04 foguetes manuais estrela ver-melha c/pára-quedas; 04 fachos manuais luz vermelha; 04 sinais fumígeno flutuante laranja |
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05 |
BALSA SALVA-VIDAS |
0413 |
OBRIGATÓRIO (ver referência) |
OBRIGATÓRIO (ver referência) |
|
06 |
BANDEIRA ACIONAL |
0402 |
OBRIGATÓRIO |
OBRIGATÓRIO |
|
07 |
N BILHETE DE SEGURO OBRIGATÓRIO – DPEM |
0206 |
OBRIGATÓRIO |
OBRIGATÓRIO |
|
08 |
BÓIA SALVA VIDAS Circular ou Ferradura (classe I ou II) |
0415 |
OBRIGATÓRIO (emb. menor de 12m: 01 unidade emb. >12m: 02 unidades. Pelo menos uma c/retinida flutu-ante. Todas c/dispositivo de ilumi-nação automático) |
OBRIGATÓRIO (02 unidades. Pelo menos uma c/retinida flutuante. Todas c/dispositivo de iluminação automático) |
|
09 |
BOMBA DE ESGOTO (ver detalhes, inclusive vazão mínima, no item 0429) |
0429 |
OBRIGATÓRIA (emb. menor de 12m: 01 unidade; emb. >12m: 01 manual e 02 elétri-cas ou acoplada ao motor) |
OBRIGATÓRIA (03 unidades, uma delas com acionamento não manual) |
|
10 |
CERTIFICADO OU NOTAS DE ARQUEAÇÃO |
0329 |
DISPENSADO |
OBRIGATÓRIO |
|
11 |
COLETES SALVA VIDAS |
0414 |
OBRIGATÓRIO (classe I) |
OBRIGATÓRIO (classe I) |
|
12 |
EPIRB 406 MHz |
0424 |
OBRIGATÓRIO (a partir de 31/12/2005) |
OBRIGATÓRIO |
|
13 |
EXTINTORES DE INCÊNDIO |
0427 |
OBRIGATÓRIO (ver referência e item 0438) |
OBRIGATÓRIO (ver referência e item 0438) |
|
14 |
GPS |
419 |
OBRIGATÓRIO (02 unidades) |
OBRIGATÓRIO (02 unidades) |
|
15 |
HABILITAÇÃO (mínima) |
0503 |
Capitão Amador |
Capitão Amador |
|
16 |
MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS |
0422 |
OBRIGATÓRIO (a partir de 15 ou mais pessoas a bordo) |
OBRIGATÓRIO (a partir de 15 ou mais pessoas a bordo) |
|
17 |
QUADROS |
0421 |
OBRIGATÓRIO (ver referência) |
OBRIGATÓRIO (ver referência) |
|
18 |
REFLETOR RADAR |
0418 |
OBRIGATÓRIO |
OBRIGATÓRIO |
|
19 |
RADIO HF SSB |
0424 |
OBRIGATÓRIO |
OBRIGATÓRIO |
|
20 |
RADIO VHF |
0424 |
OBRIGATÓRIO (fixo) |
OBRIGATÓRIO (fixo) |
|
21 |
RADIO TRANSMISSOR RADAR (TRANSPONDER) |
0424 |
DISPENSADO |
OBRIGATÓRIO |
|
22 |
SINO ou BUZINA MANUAL |
0418 |
OBRIGATÓRIO |
OBRIGATÓRIO |
|
23 |
TERMO DE RESPONSABILIDADE |
0340 |
OBRIGATÓRIO |
OBRIGATÓRIO |
|
24 |
TÍTULO DE INSCRIÇÃO |
0202 |
OBRIGATÓRIO |
OBRIGATÓRIO (emb. AB igual ou maior de 100, deverão possuir PRPM) |
|
25 |
VISTORIA INICIAL |
0333 |
OBRIGATÓRIA (isenta caso cumpra disposto item 0333) |
OBRIGATÓRIA (isenta caso cumpra disposto item 0333) |