Vereadores se reuniram nessa semana na Assembleia Legislativa de Cuiabá (MT) para debaterem sobre a
Tag: projeto de lei
O Projeto de Lei nº 668/2019 que pede a proibição por cinco anos o transporte
A governadora Cida Borghetti sancionou nesta quinta-feira (20), o projeto de lei do deputado estadual
O deputado estadual Doutor Antônio (DEM), apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº
O deputado José Domingos Fraga (PSD) apresentou o Projeto de Lei N° 267/2018, que define
O Governador Márcio França (PSDB), sancionará nessa quinta-feira (28) o Projeto de lei N° 299/2018
A proibição da pesca dos peixes das espécies dourado e cachara nos rios de Corumbá
Uma notificação recomendatória do Ministério Público Estadual à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema)
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